Cerca de um quarto dos trabalhadores que estão de baixa por doença e são chamados a juntas médicas são considerados aptos a trabalhar. O balanço foi feito, esta segunda-feira, pelo ministro do Trabalho, considerando que o valor “tem-se mantido estável”.
Vieira da Silva falava à margem da cerimónia de assinatura do acordo coletivo de trabalho da Fundação INATEL, em Lisboa, em resposta a uma questão da Lusa sobre o aumento da despesa com os subsídios de doença verificado nos últimos anos.
Neste momento, cerca de 25% são considerados aptos para voltar para o trabalho. Quando uma pessoa vai a uma junta médica, os médicos não vão dizer que a pessoa não esteve doente quando foi chamada. Só vão dizer se naquele momento elas estão em condições de voltar ou não ao trabalho”.
Ou seja, não significa que sejam situações de fraude.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social acrescentou que o aumento da despesa com subsídios por doença nos últimos anos explica-se sobretudo com o crescimento do emprego: “Uma parte significativa do crescimento da despesa com a proteção na doença tem a ver com o aumento do número de trabalhadores”.
Não há uma percentagem maior do que aquela que existia de acesso à prestação social porque ela acompanha, de uma forma praticamente linear, o acréscimo da massa salarial”.
Segundo os dados da execução orçamental publicados pela Direção Geral Orçamento, até novembro a despesa com subsídios de doença foi de 517,5 milhões de euros, mais 10,2% face ao período homólogo, tendo o Governo inscrito no Orçamento do Estado para 2019 uma despesa de 600,1 milhões.
O número total de beneficiários em novembro era de 139.038, ligeiramente inferior ao registado no período homólogo (140 mil), segundo as estatísticas da Segurança Social.
“Estamos estabilizados do ponto de vista da incidência do absentismo por razões de doença”, disse Vieira da Silva, aqui citado pela Lusa. Salientou, porém, que há regiões ou setores onde “a percentagem é talvez mais intensa do que a que seria desejável”, sem adiantar exemplos.
Questionado sobre as alterações anunciadas há mais de um ano com o objetivo de fiscalizar as baixas por doença, o ministro disse que o Governo continua a trabalhar nesse sentido, sublinhando porém que é um processo complexo.
Estamos a trabalhar e a desenvolver outros critérios que têm a ver com indicadores de risco em setores de atividade com a trajetória de cada um, mas é um processo mais complexo do que aquela métrica que temos que é aos 30 dias todos termos de ser chamados [a junta médica]".
Em outubro de 2017, o ministro anunciou que a fiscalização às baixas por doença iria ser melhorada e aprofundada com novos critérios de controlo para que o combate à fraude fosse mais eficaz. “O Governo não está satisfeito com os resultados obtidos nesse combate [à fraude nas baixas por doença] e vai melhorá-lo, aprofundá-lo e eventualmente mudar face ao modelo dos últimos anos”, afirmou Vieira da Silva na altura.