O Governo sobe o preço da estampilha das embalagens de tabaco à venda no próximo ano e altera para violeta a cor de fundo do selo, segundo um despacho hoje publicado.
Depois das tonalidades verde em 2018, rosa entre janeiro e 20 de maio do ano passado e azul a partir desse mês, a cor de fundo das estampilhas especiais para os produtos sujeitos a imposto do tabaco, referente ao ano económico de 2021, é a violeta.
No diploma, o executivo fixa o preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos ao Imposto sobre o Tabaco (IT), referente ao ano económico de 2021, em 0,00454 euros para a versão não autocolante e 0,03283 euros para a versão autocolante.
Em 22 abril de 2019 , o Governo manteve o preço da estampilha das embalagens de tabaco à venda nos últimos sete meses daquele ano, mas alterou para azul a cor de fundo do selo, segundo um diploma publicado nesse dia.
O preço unitário da estampilha especial é fixado anualmente até ao final do mês de junho do ano anterior, por despacho do ministro das Finanças, o qual determina ainda a cor de fundo da estampilha especial, diferenciada por ano económico.