O Conselho de Administração do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) aprovou hoje a solicitação de Portugal para reembolsar antecipadamente dois mil milhões de euros dos empréstimos concedidos ao abrigo deste fundo durante o programa de assistência financeira (2011-2014).

Em comunicado, o FEEF indica que o ministro das Finanças português, Mário Centeno, solicitou em 28 de junho passado o pagamento antecipado de dois mil milhões de euros, algo que necessitava da aprovação formal do Conselho de Administração da instituição, o que sucedeu então hoje, tornando-se assim Portugal o segundo país beneficiário de empréstimos de credores europeus a proceder a um reembolso antecipado, depois de Espanha.

O reembolso de dois mil milhões de euros corresponde à liquidação na íntegra de uma tranche do empréstimo do FEEF que vencia em agosto de 2025, e ainda ao pagamento antecipado parcial de uma tranche com maturidade até dezembro do mesmo ano.

“A solicitação de Portugal para proceder a um reembolso antecipado do empréstimo confirma o forte acesso ao mercado e a posição de liquidez confortável do país. Apoio plenamente este reembolso antecipado, uma vez que melhora a sustentabilidade da dívida de Portugal”, comentou o diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Klaus Regling, também presidente do Conselho de Administração do FEEF.

No quadro do programa de assistência financeira (2011 a 2014), Portugal beneficiou de ajuda externa no valor de 78 mil milhões de euros, providenciada, em partes iguais (um terço cada, ou seja, 26 mil milhões de euros) pelo FEEF, União Europeia (Mecanismo Europeu de Estabilização Finaceira) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em dezembro de 2018, Portugal completou o reembolso antecipado dos empréstimos do FMI, tendo-se comprometido, então, com o FEEF a pagar antecipadamente a este credor até dois mil milhões de euros entre 2020 e 2023.

Em junho passado, Mário Centeno já admitira, todavia, que Portugal poderia iniciar já este ano o processo de amortização da dívida junto dos credores europeus.

Neste momento, não existe nenhum tipo de dívida ao Fundo Monetário Internacional e iniciámos o processo, que é sempre um processo técnico de avaliação do melhor momento e da oportunidade para o fazer, de amortização antecipada da dívida no contexto europeu, o que aliás reflete muito bem o extraordinário desenvolvimento que houve nos mercados de financiamento no seu custo da dívida portuguesa”, afirmou então, em Bucareste, à margem de uma reunião informal de ministros das Finanças da zona euro, fórum a que preside.

Enquanto as maturidades da dívida do FMI, totalmente amortizada em 10 de dezembro, estavam concentradas entre 2021 e 2023, os reembolsos ao FEEF e à UE estendem-se até 2042.