2020 trouxe combustíveis mais caros para os portugueses e a tensão crescente no Médio Oriente não tem ajudado, pelo menos no que toca às expetativas de que vão subir mais. Resta saber até onde chegará este caminho de alta e que fatores o alimentam. Para já sabemos que os preços estão a sofrer pela via do agravamento da taxa de carbono (CO2), que acresce Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), como se pode ver no site da Direção-geral de Energia e Geologia. A que se junta o aumento do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) pela via da subida da percentagem de incorporação de biocombustíveis. O diretor regional da corretora Infinox, Tiago Cardoso,esteve na Economia 24, para nos ajudar a perceber a atual situação.

A Diretiva 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, fixou uma meta de incorporação de 10% de energia de fontes renováveis (FER) no consumo final de energia no setor dos transportes, em 2020. E foi isso que aconteceu a 1 de janeiro. 

Até que ponto a tensão entre Estados Unidos e o Irão pode ter impacto no preço que pagamos na bomba de combustível?

Normalmente quando falamos sobre tensões no Médio Oriente, ou algum tipo de conflito que começa a escala, tendemos sempre a achar que vai ser péssimo para o petróleo e que os preços vão subir. O que não é necessariamente verdade. Neste caso em concreto, não tem para já qualquer impacto no preço do petróleo porque nada disto está a afetar stocks, concretamente por suprimentos da oferta no mercado. Ou seja, não está a haver um impacto direto, por exemplo, pela via de uma explosão numa refinaria.

O preço médio de venda ao público na primeira segunda-feira do ano, representava um aumento considerável em alguns combustíveis face à última semana de 2019 (ver quadro). Tem tudo a ver, então, com o impacto da variação nos impostos?

Sim. Quando vamos abastecer o carro cerca 60% do preço que pagamos são impostos. Ou seja, cerca de dois terços do que pagamos vai para os bolsos do Estado.

PREÇO MÉDIO VENDA AO PÚBLICO (dados da Direção-geral de Energia e Geologia)

  30 dezembro 2019 6 janeiro 2020 variação
Gasóleo simples 1,394€ 1,464€ +7 cêntimos
Gasolina simples 95 1,498€ 1,563€ +6,5 cêntimos
 

O que é que podemos esperar que aconteça nas próximas semanas?

Vai continuar a refletir-se, sobretudo, o impacto de algumas mexidas nos impostos (ver quadro).

6 janeiro 2020 Preço sem taxas

Imposto sobre Produtos Petrolíferos +

Contribuição de Serviço Rodoviário e Valor de CO2

Imposto sobre Valor Acrescentado

Preço de Venda ao Público

Gasóleo simples 0,705€ 0,486€ 0,274€ 1,464€
Gasolina simples 95 0,628€ 0,643€  0,292€ 1,563€

Em relação à variação por via da variação do barril de petróleo, não acredito que possa haver um impacto muito agressivo, até porque temos a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) a “proteger” o preço, no sentido de o equilibrar o mercado. De resto, num primeiro momento do barril de petróleo disparou, mas o que vimos depois foi um certo regresso à “normalidade”. Mais ou menos ao mesmo nível de há um mês.

Esta semana, e de acordo com as contas feitas pelo Jornal de Negócios, esta semana, o preço da gasolina deve ficar estável, enquanto o gasóleo poderá ficar cerca de 1 cêntimo mais barato. Ficará ainda assim perto de máximos de seis anos.

Na passada semana, durante o debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), o ministro das Finanças, Mário Centeno foi questionado, várias vezes sobre a carga fiscal que incide sobre os combustíveis. Em resposta à pergunta da deputada do CDS-PP, Cecília Meireles, sobre a possibilidade de descer o ISP, caso a "guerra" entre EUA e Irão se intensifique e o preço da matéria-prima continue a subir, como forma de aliviar a carga fiscal sobre os combustíveis, o ministro optou por fazer um desvio.

O crescimento da economia portuguesa é o segundo maior da União Europeia a 15 [antes do alargamento de 2004, em que entraram 10 novos países]. Os países que a senhora deputada refere que crescem mais do que Portugal são países essencialmente a leste na Europa, e senhora deputada, 'hélas!', são países que aumentaram a carga fiscal nos últimos anos", respondeu Centeno à deputada.

Mário Centeno considerou que, "se calhar, aumento da carga fiscal e crescimento económico não são tão incompatíveis quanto isso."

Veja também: Centeno: "quem desafia caminho da responsabilidade" diga quais as "despesas a cortar" ou "impostos" a subir

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