O ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga desvalorizou as eventuais falhas na queda do BES por parte do Banco de Portugal (BdP), admitindo “muita tristeza” no que considera ser um “movimento de descredibilização” do governador do banco central.
Sou um partidário de instituições independentes, reguladores fortes e independentes do poder político. Vejo com muita tristeza este movimento de tentativa de descredibilização do governador do Banco de Portugal”, afirmou Eduardo Catroga aos jornalistas, à margem de encontro promovido pelo Internacional Club of Portugal, que decorreu em Lisboa.
O ex-ministro das Finanças foi questionado sobre se está preocupado com a supervisão bancária em Portugal, no seguimento dos documentos revelados num conjunto de reportagens de investigação da SIC, sobre a atuação de Carlos Costa nos anos que antecederam a resolução do Banco Espírito Santo (BES), que acabou por ocorrer em agosto de 2014.
Não quer dizer que não tenha havido falhas, mas quem é que não falhou?”, interrogou o agora presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, dando o exemplo de falhas de outros reguladores internacionais.
“Todos os reguladores tiveram falhas e com certeza que o regulador português também teve falhas”, disse.
Eduardo Catroga defendeu que “a instituição tem de ser prestigiada e tem de ser defendida”, destacando a preocupação do Presidente da República e do primeiro-ministro na defesa da estabilização do sistema financeiro.
Meta do défice não foi atingida de forma sustentável
Eduardo Catroga disse que a meta para o défice de 2016 não foi atingida de forma sustentável, alertando que as medidas extraordinárias, como o ‘perdão fiscal’ não garantem a sustentabilidade das contas públicas.
O objetivo orçamental foi conseguido, mas não de uma forma sustentável, porque as medidas 'one-off' [temporárias] não garantem a sustentabilidade a prazo das contas públicas”, afirmou Eduardo Catroga aos jornalistas, à margem de encontro promovido pelo International Club of Portugal, que decorreu em Lisboa.
O antigo ministro das Finanças tinha sido questionado sobre as críticas ao Conselho de Finanças Públicas (CFP), cuja presidente, Teodora Cardoso, disse, numa entrevista ao Público e à Rádio Renascença, que “até certo ponto, houve um milagre” no défice atingido em 2016.
Não vale que alguns agentes políticos, sem substância técnica e só por politiquices, criticarem o CFP”, considerou Eduardo Catroga, afirmando-se “partidário das instituições independentes”.
“Quando aparecem medidas extraordinárias como por exemplo um perdão fiscal, por o investimento quase a zero, que não foram explicitadas, não se pode agora criticar a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), seja o CFP, por pôr reservas à realização do objetivo orçamental”, disse.
Em 2016, o défice orçamental não terá sido superior a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Governo. A UTAO, numa nota enviada na terça-feira ao parlamento, estima que o défice tenha representado 2,3% do PIB no ano passado.
Na sua intervenção no evento do International Club of Portugal, o agora presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP disse ainda que o país tem “tratado de minudências, ninharia, em vez de tratar de problemas estruturais, como aumentar a produtividade e a competitividade e melhorar o ‘rating’ [avaliação] da República”.