No dia em que o Orçamento do Estado para este ano é votado no Parlamento, há uma proposta clara do Bloco de Esquerda (BE) para aumentar de 110 mil para um milhão as famílias que beneficiam de desconto na luz e gás.
De acordo com a proposta, o acesso à tarifa social passará a ser automática para quem tenha um rendimento anual inferior a 5.800 euros mais 50% por cada elemento do domicílio fiscal. Mas não fica por aqui: beneficia também desta tarifa de energia quem receba apoios sociais, como o complemento solidário para idosos, Rendimento Social de Inserção, subsídio social de desemprego, abono de família ou pensões sociais de invalidez e velhice.
O apoio é determinado através do cruzamento de dados do fisco e da Segurança Social com os operadores.
A proposta prevê ainda a passagem do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE) do Estado para o produtor de energia, neste caso a EDP.
Por exemplo, numa fatura de 49 euros, o desconto será de 33%, ou seja, menos 16,5 euros por mês.