O preço da eletricidade, no mercado regulado, vai descer 0,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro. É essa a proposta do regulador do setor, a ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e é a primeira vez que há um alívio em 18 anos, segundo o Governo.
Na prática, a redução é muito ligeira, mas é uma redução. Para uma média mensal de fatura de 45,7 euros, a descida é inferior a dez centimos (0,09 € mais concretamente).
O Secretário de Estado da Energia assinala com apreço a descida, pela primeira vez, nos últimos 18 anos, da tarifa de eletricidade destinada às famílias, hoje proposta pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para 2018, no valor de -0,2%. Destaca-se ainda, a diminuição histórica de 0,9% das tarifas de acesso às redes elétricas, o que constitui um sinal claro de incentivo à competitividade das empresas", lê-se na nota enviada pelo Governo à comunicação social.
De notar que esta descida das tarifas da luz ainda terá de ser avaliada pelo Conselho Tarifário, órgão do regulador,. Depois o Conselho de Administração da ERSE aprova, até 15 de dezembro, as tarifas para a eletricidade que entram em vigor a 1 de janeiro de 2018.
A tarifa social continuará a representar um desconto de 33,8% face às tarifas transitórias de venda a clientes finais (antes do IVA e outras taxas), isto é, os preços de referência do mercado regulado, mas os consumidores que já estão no mercado livre beneficiam da mesma redução.
Para uma fatura média mensal de 20,4 euros, o desconto será de cinco cêntimos (0,05€).
O Governo realça, na nota à comunicação social, que já o aumento de 1,2% dos preços da eletricidade, verificado em 2017, "foi o menor desde o início da liberalização do mercado, situando-se já, pela primeira vez, abaixo da inflação, o que se traduziu num ganho de poder de compra para as famílias e no aumento de competitividade para as empresas".
Assinala, ainda, a "redução de 700 milhões de euros na divida tarifária do sistema elétrico que, em 2015, era superior a 5080 milhões de euros e que fica agora em 3653 milhões de euros, representando uma descida de mais de 20 % nos últimos dois anos".
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