Há bens e serviços dos quais não podemos prescindir. O mais recente inquérito do Instituto Nacional de Estatística revela que mais de 60% das despesas das famílias portuguesas vão para habitação, transportes e alimentação.
Aqui fica a lista do que precisamos, MESMO, e vai subir, ou não, a 1 de janeiro de 2017.
Rendas
O coeficiente de atualização de renda para o ano que vem é de 1,0054. Ou seja, a valor das rendas vai aumentar 0,54%, de acordo com o Novo Regime de Arrendamento Urbano (posteriores a 1990).
Contas feitas, por 500 euros de renda, somam-se 2,70 euros. Por 1.000 euros de renda, aumentam-se 5,4 euros.
Claro que não será a 1 de janeiro mas na anuidade do seu contrato. O aumento aplica-se aos diversos tipos de arrendamento urbano, para fins habitacionais ou não habitacionais, com rendas livres ou condicionadas, e ao arrendamento rural.
As rendas anteriores a 1990 foram atualizadas a partir de novembro de 2012, segundo o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que permite aumentar as rendas mais antigas através da negociação entre senhorio e inquilino. Se estas rendas já foram objeto de atualização extraordinária, elas estão isentas de novo aumento.
Os contratos de arrendamento liberalizados ao abrigo da reforma do arrendamento urbano poderão ficar de fora desta atualização, nas situações em que se aplique o período transitório de 5 anos (nos casos em que os inquilinos apresentam carência económica, têm idade superior a 65 anos ou grau de deficiência acima dos 60%).
Eletricidade
As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão subir. Trata-se de um aumento de 1,2%. Ou seja, para a baixa tensão normal (BTN) usualmente descritos como o segmento residencial e de microempresas, no caso de uma fatura mensal de cerca de 47 euros, este aumento significa um acréscimo de 57 cêntimos no valor final.
"A sua leitura permite concluir que a expressão, nos orçamentos familiares, do aumento subjacente às tarifas de venda a clientes finais transitórias para 2017 é de 0,57 euros, para uma fatura média mensal de 46,7 euros", diz o comunicado da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Já "os consumidores abrangidos pelas tarifas sociais de venda a clientes finais terão um acréscimo na fatura mensal de eletricidade no valor de 0,25 euros, para uma fatura média mensal de 20,4 euros".
O ano de 2017 será o quinto ano de plena vigência do mercado liberalizado de eletricidade, no sentido das tarifas reguladas remanescentes serem já exclusivamente de natureza transitória.
Gás
As tarifas transitórias do gás natural ficam inalteradas a 1 de janeiro, uma vez que atualização tarifária só acontece a 1 de julho para os consumidores que se mantêm no mercado regulado.
Em 1 de julho de 2016, as tarifas de gás natural baixaram 13,3% para os consumidores domésticos, 14,6% para os empresariais e 20,2% para os consumidores industriais.
As tarifas sociais de venda a clientes finais, a vigor entre julho de 2016 e junho de 2017, integram um desconto de 31,2% face às tarifas transitórias.
Água no Porto e Lisboa
Quem vive em Lisboa verá a fatura da água subir logo no dia 1. A maioria dos clientes domésticos da EPAL terá um aumento médio de 38 cêntimos mensais. As famílias mais carenciadas beneficiam da tarifa social e existe ainda uma destinada às famílias numerosas.
No Porto, segundo anunciou a Câmara em comunicado, os clientes da Águas do Porto vão ver o preço da água e saneamento descer em 2% em 2017.
De cidade para cidade as atualizações podem variar. Consulte o site da rede de abastecimento de água do seu concelho.
Portagens
Algumas portagens vão ter um aumento em 2017, depois de três anos em que praticamente não tiveram atualizações. Ficarão entre 5 e 10 cêntimos mais caras a partir de 1 de janeiro. No entanto, o Ministério do Planeamento e Infraestruturas garante que ficarão de fora desta atualização 78% das portagens.
Também a travessia das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, em Lisboa, vai pesar mais nos bolsos dos contribuintes a partir de 1 de janeiro.
O índice de preços ao consumidor de outubro, excluindo habitação, que serve de referência à atualização anual das portagens, foi de 0,84%, sendo essa a proposta que as concessionárias de autoestradas terão feito ao Governo. A decisão final deverá ser conhecida na próxima semana.
Em 2016, o aumento das portagens foi de 0,05 euros, o que abrangeu "apenas 10% dos troços das autoestradas portajadas", ficando as taxas dos restantes inalteradas.
Transportes
Os transportes públicos vão subir 1,5 % em 2017. É um aumento em linha com a inflação, mas o Governo garante que as famílias vão pagar menos.
O secretário de Estado Adjunto do Ambiente, José Mendes, explicou ao Negócios que há uma série de medidas que vão ser postas em prática no próximo ano e que vão aliviar a fatura dos transportes na carteira dos portugueses.
É que as famílias vão poder deduzir à coleta do IRS um montante equivalente a 100% do IVA suportado na aquisição de passes mensais, que é de 6%. Com esta possibilidade, exemplificou José Mendes, uma família de três elementos que tenham o passe Navegante, que custa 35 euros por mês, pode ter uma dedução à coleta anual de 75 euros.
Por outro lado, a partir do ano letivo 2017/2018, os estudantes universitários até aos 23 anos vão poder aceder a um desconto sobre o valor do passe mensal de 25% sem condição de recurso. Num ano, deu ainda como exemplo, esse estudante universitário com um passe mensal de 35 euros vai ter um desconto de 105 euros. O facto de o desconto ser aplicado a todos os estudantes universitários justifica-se, diz o governante, por se tratar de uma medida que visa "trazê-los para o sistema de transporte público".
Depois de em 2015 e 2016 não ter havido aumentos das tarifas, José Mendes salienta que a atualização de 1,5% no próximo ano – o valor da taxa de inflação esperada –"corresponde a um acompanhar do aumento dos custos de produção".
Automóvel
Em matéria de tributação, verifica-se um aumento generalizado de cerca de 3% no ISV e de 1% no IUC. É ainda aplicável às viaturas a gasóleo o adicional de CO2 em sede de IUC, que se mantém inalterado em 2017.
Assim, a tributação associada à aquisição e detenção dos veículos a gasolina é inferior quando comparada com os veículos a gasóleo (o facto de estes últimos serem mais poluentes é o principal motivo).
Os referidos impostos não variam em função do preço da viatura, na medida em que dependem da cilindrada, emissões de CO2, no caso do ISV e da cilindrada e antiguidade, no caso do IUC.
Telecomunicações
As operadoras anteciparam-se e aumentaram preços ao longo de 2016 por isso, para já, não é expetável que o façam em 2017.
Leite e queijo
À TVI, o diretor-geral da Associação Nacional dos Industriais de Laticínios (ANIL), Paulo Costa Leite não fala de aumentos e refere que “a acontecer, não é previsível que um aumento do preço do leite seja significativo para o consumidor”.
“Apesar de haver agora um maior equilíbrio entre a oferta e a procura (o que não aconteceu durante todo o ano de 2016), o nível de stocks ainda existente na indústria e a intensidade de promoções por parte da Distribuição irão pressionar – em baixa - os preços até à Primavera, altura em que estará disponível mais matéria-prima”, acrescenta.
A média dos preços é muito variável “quer entre os diversos tipos de leite quer até dos fabricantes.” Se nos cingirmos ao tipo de leite mais vendido em Portugal, o leite meio-gordo, podemos encontrar preços que variam entre os 45 e os 60 cêntimos.
Já em relação aos derivados pode haver aumentos. “Talvez estejam reunidas as condições para que se verifique um ligeiro aumento na categoria queijo, especialmente no queijo flamengo, que tem sofrido um enorme desgaste em função dos preços escandalosamente baixos a que tem chegado ao mercado interno o produto importado”, diz o diretor-geral.
Refrigerantes
Os refrigerantes ficam mais caros 4 cêntimos. Em a partir de fevereiro as bebidas com açúcar são abrangidas pelo imposto aplicado até agora às bebidas alcoólicas.
Tabaco
Valor aumenta em média 10 cêntimos por maço mas também não será no ínicio do ano.
Pão
O preço do pão não deverá sofrer aumentos no próximo ano. Atualmente, uma carcaça custa em média entre oito e os 12 cêntimos (para um pão de 40 gramas), valores que variam consoante as regiões e o peso e se deverão manter estáveis em 2017, a não ser que haja alterações significativas nos custos das matérias-primas.
Outros fatores determinantes para as flutuações do preço do pão, bem como para a generalidade das indústrias, são os combustíveis e os salários. "Vamos ver como ficam, ainda é uma coisa incerta", disse à Lusa a secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto.
Manuais escolares
Filhos no primeiro ciclo significam mais 3 euros, para um conjunto de livros. No ensino secundário a conta final dos manuais escolares pode subir 15 euros.