Talvez já tenha sito abordado para mudar de fornecedor de eletricidade com o argumento de que, se não o fizer, fica sem luz. Pois bem, esta é uma das más práticas comerciais sobre as quais o regulador quer alertar os consumidores. Precisamente a propósito do Dia Mundial da Energia, que se assinala hoje, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) lançou um conjunto de avisos na sua página na Internet.

São, ao mesmo tempo, recomendações para identificar práticas comerciais erradas e também sugerir formas de os consumidores se protegerem desses maus comportamentos.

A iniciativa Alerta Más Práticas é uma uma série de três avisos e está "especialmente orientada para um conjunto de consumidores que, por fatores de idade ou de literacia, se encontram em maior condição de vulnerabilidade informativa".

Um dos avisos é precisamente aquele que dá título a este artigo. Caso o consumidor seja abordado com o argumento de que "tem de mudar de fornecedor para não ficar sem eletricidade", não deve acreditar.

Só deve mudar de fornecedor se quiser e quando estiver convenientemente informado do novo contrato".

No segundo alerta, a ERSE recomenda que, caso alguém afirme que é da "empresa da eletricidade" ou da "empresa do gás" e peça ao consumidor faturas ou elementos da identificação pessoal, o consumidor deve pedir "sempre" um elemento de identificação com fotografia.

Não exiba ou disponibilize informação sua se não tiver segurança sobre quem tem à sua frente".

O terceiro conselho tem que ver com uma situação em que o consumidor seja abordado com uma oferta de energia e, caso lhe seja pedido que assine um documento que "apenas comprove que esteve presente em casa", nunca assine sem ler.

Exija sempre e guarde cópia do que assina. Se tiver dúvidas depois de ler, recuse assinar. Nas vendas à distância, se assinar e se arrepender, tem 14 dias para resolver o contrato".

Avisos importantes a ter em conta. A ERSE procura "contribuir para que os consumidores de energia estejam mais bem preparados para abordar o mercado retalhista de eletricidade e de gás natural", lê-se na sua página da Internet.

O regulador recorda que o desenvolvimento do mercado retalhista de eletricidade e de gás natural "tem trazido um significativo alargamento de escolha aos consumidores de energia, tanto em número de ofertas como em número de comercializadores". É uma evolução que sublinha como "positiva", mas que "implica também uma maior complexidade de escolha e uma maior diversidade de comportamentos em mercado".

Melhor, melhor é prevenir abusos, com iniciativas como esta, defende o regulador.

Tarifa bi-horária compensa?

Entre quem ainda está no mercado regulado, erca de 60% optou pelas tarifas bi-horárias e tri-horárias, com custos mais baixos em determinadas horas do dia. É o chamado período de vazio (noite e fim de semana). Os restantes 40% têm tarifa simples. 

Será que a diferença de preços entre os dois períodos compensa? O jornal Público faz hoje manchete do assunto e, precisamente com a ajuda da ERSE, percebeu que só compensa se o consumo nas chamadas horas de vazio fica acima de 36% do total. Se for inferior, mais vale ter tarifa simples, em que se paga o mesmo independentemente da hora.

No mercado livre, vários fornecedores também têm estas tarifas especiais, mas é preciso comparar bem. Será sempre importante analisar bem as faturas sobretudo o consumo no conjunto do ano, para perceber se está ou não a poupar.

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