Os descontos na eletricidade para as famílias carenciadas vão passar a ser integralmente suportados pelos produtores de eletricidade, a partir de 1 de julho.
Fonte oficial do Ministério da Economia adiantou à Lusa que o desconto da tarifa social de eletricidade vai passar a integrar a componente até agora atribuída através do apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE), correspondendo ao valor de 33,8% sobre a fatura.
Como funciona o desconto
O ASECE é um instrumento de apoio social aos clientes de eletricidade economicamente vulneráveis, suportado pelo Estado, atribuído em simultâneo com a tarifa social e que passará, a partir de 1 de julho, a ser financiado pelas empresas, que já asseguram a componente da tarifa social.
Este desconto é veiculado através da tarifa social de acesso às redes, de modo a permitir a oferta do mesmo por todos os comercializadores, representando um desconto entre 41% e 54% nesta tarifa, dependendo do tipo de cliente e do seu perfil de consumo.
A medida do Governo surge no seguimento de uma proposta do Bloco de Esquerda de transferir os custos do ASECE para os produtores de eletricidade, o que vai duplicar a fatura das empresas com a tarifa social.
Num cenário do número de beneficiários de apoios atingir os 500 mil (eram 108 mil no final de 2015), as empresas - sobretudo a EDP - teriam um encargo de 32 milhões de euros com a tarifa social, que duplica, para mais de 60 milhões de euros com o ASECE, segundo estimativas de fontes ligadas ao setor.
No cenário de um aumento ainda mais expressivo dos beneficiários de tarifa social e ASECE (os dois benefícios são dados em conjunto), aproximando-se de um milhão, proposto também pelo BE, as empresas teriam um encargo anual de cerca de 100 milhões de euros.
Em março, confrontado com a proposta do BE, o presidente executivo da EDP, António Mexia, defendeu que a tarifa social de eletricidade deve ser suportada pela Segurança Social, através do Orçamento do Estado, ou pelos outros consumidores, remetendo para uma posição do Parlamento Europeu sobre a matéria.