Cerca de 90 mil portugueses emigraram em 2017, menos 10 mil do que em 2016, com o Reino Unido a manter-se o principal destino, segundo o Relatório de Emigração divulgado esta segunda-feira.

De acordo com o documento, que compila dados relativos a 2017, nos países onde estão disponíveis, “a emigração portuguesa continua numa tendência de descida sustentada” fortemente relacionada com “a retoma da economia portuguesa, sobretudo no plano da criação de emprego”, e “descida do desemprego”, com a “revitalização do mercado de trabalho”.

Esta tendência, segundo o relatório, elaborado pelo Observatório da Emigração, explica-se ainda pela “redução da atração de países de destino como o Reino Unido, devido ao efeito ‘Brexit’, e Angola, devido à crise económica desencadeada com a desvalorização dos preços do petróleo”.

A descida regista-se desde 2013, quando atingiu o pico de 120 mil, o máximo deste século, passando para 115 mil em 2014, 110 mil em 2015 e 100 mil em 2016.

Apesar da queda acentuada de 26% relativamente a 2016 (30.543), o Reino Unido continua a ser o principal destino dos portugueses, com 22.622 entradas em 2017, “a uma muito grande distância dos outros destinos mais relevantes”.

Entre as maiores descidas, está também Angola, com uma queda de 24% entre 2016 e 2017 (de 3.908 para 2.962), mas ainda assim apenas metade da descida registada em 2016 face ao ano anterior (quando passou de 6.715 para 3.908).

A descida no número da entrada de portugueses registou-se ainda na Suíça (-8,6%), pelo quarto ano consecutivo, passando de 10.123 em 2016 para 9.257 em 2017, bem como para a Austrália e a Noruega, embora os valores absolutos sejam muito mais baixos.

Segundo o Observatório, devido a alterações e correções nas estatísticas alemãs e francesas, “é neste momento difícil medir com rigor a evolução recente da emigração para dois dos principais destinos da emigração portuguesa, que no entanto deverá estar em franca redução no caso francês”.

Depois do Reino Unido, os principais destinos da emigração portuguesa são a Alemanha, França, Suíça e Espanha. Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa integram o espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola (3 mil, em 2017), Moçambique (mil, em 2016) e Brasil (mil em 2015).

Em relação à tendência da imigração nos países de destino, os cidadãos nacionais continuaram a representar em 2017 uma parte importante das novas entradas no Luxemburgo (14%), em Macau (6,5%) e na Suíça (6,3%).

“Em 2017, os portugueses foram a segunda nacionalidade mais representada entre os novos emigrantes entrados no Luxemburgo, a quarta na Suíça e em França (valores de 2016), e a sétima no Reino Unido”, refere-se no documento.

De acordo com estimativas das Nações Unidas relativas a 2017, Portugal continua a ser, em termos acumulados, o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente (considerando apenas os países com mais de um milhão de habitantes), com 2,3 milhões de emigrantes nascidos em Portugal, o que equivale a 22% da população a viver emigrada, sendo o 27.º país do mundo com mais emigrantes.

Segundo a mesma fonte, reforçou-se a tendência de concentração da emigração na Europa, ao mesmo tempo que se verificou uma “acentuada perda de importância relativa dos países americanos como destino alternativo” e um aumento da proporção de emigrantes estabelecidos em África, que, no entanto, é ainda minoritária.

Assim, a percentagem de portugueses a viver na Europa passou de 53% em 1990 para 66% em 2017, de acordo os dados da ONU citados no relatório.

Em termos globais, a França continua a ser o país onde vivem mais emigrantes nascidos em Portugal (615 mil em 2014 – último ano com dados oficiais), seguindo-se a Suíça (220 mil em 2017), os EUA (148 mil em 2014), o Canadá (143 mil em 2016), o Reino Unido (139 mil, em 2017), o Brasil (138 mil, em 2010), a Alemanha (123 mil, em 2017) e a Espanha (100 mil, em 2016).

Em 2017, entre os novos emigrantes, os portugueses foram a segunda nacionalidade mais representada no Luxemburgo, a quarta na Suíça, e a sétima no Reino Unido. No que respeita ao Brasil, mesmo só representando 3,5% do número total de entradas de estrangeiros, os portugueses foram a décima nacionalidade mais representada entre os novos imigrantes em 2015.

A tendência da emigração, de acordo com estimativas do Observatório, será de se manter a redução, embora a um ritmo mais lento do que a subida registada nos anos mais agudos da crise económica em Portugal e deverá estabilizar num valor superior ao registado antes da crise.

Segundo o documento, a população emigrada continua envelhecida e a ser “maioritariamente composta por ativos pouco qualificados, quando caraterizada em termos globais, já que existem diferenças significativas por país”.

Apesar desta tendência, verifica-se também “um crescimento significativo da proporção dos mais qualificados” com a percentagem de portugueses emigrados com formação superior a residir nos países da OCDE praticamente duplicar, passando de 6% para 11%, entre 2001 e 2011.

Espanha foi o país onde número de portugueses mais aumentou

O número de portugueses que emigraram para Espanha em 2017 aumentou 18,2 por cento em relação a 2016, em contraciclo com a descida na maioria dos destinos da emigração portuguesa, segundo o Relatório da Emigração.

De acordo com o documento, elaborado pelo Observatório da Emigração, em termos absolutos, emigraram para Espanha 9.038 portugueses em 2017, contra 7.646 em 2016, sendo este “aparentemente um dos escassos países para onde a emigração aumentou no ano passado”.

O número de entradas de portugueses no país vizinho tem vindo a “crescer sustentadamente” desde 2014, tendo aumentado 15% em 2016 relativamente a 2015.

No relatório refere-se, no entanto, que a retoma da emigração para Espanha não é suficiente para compensar o número anual de saídas por retorno ou re-emigração que se seguiu à crise de 2008.

Segundo os mesmos dados, em 2000, emigraram cerca de 3 mil portugueses para Espanha, menos de metade dos que entraram no país em 2017. Durante este período, “o número aumentou exponencialmente”, tendo entrado 27 mil portugueses apenas em 2007.

A partir da crise de 2008, “com a recessão económica, a emigração de portugueses para Espanha entrou numa fase de decréscimo, mais acentuado do que para os outros países europeus”.

Esta tendência de decréscimo foi justificada pela crise na construção civil, um dos setores em que se ocupava uma parte significativa dos imigrantes em Espanha entre 2000 e 2008 e um dos mais afetados pela crise naquele país.

Segundo o relatório, Espanha é atualmente o quinto país do mundo para onde mais portugueses emigram, e onde reside um total de 96.266 cidadãos nascidos em Portugal.

Os dados indicam ainda que a emigração portuguesa cresceu também, embora de forma menos acentuada, nos Estados Unidos da América, na Islândia e na Suécia, mas com “valores absolutos muito baixos”.

De acordo com o relatório, dos 23 países de destino para onde se dirigem mais emigrantes portugueses, mais de metade (14) são europeus e entre os 10 principais países de destino da emigração portuguesa, apenas dois se localizam noutro continente: Angola e Moçambique.

Número de portugueses detidos no estrangeiro diminuiu

O número de portugueses detidos no estrangeiro em 2017 diminuiu para 168, contra 183 no ano anterior, totalizando 1.942 cidadãos nacionais presos em todo o mundo, de acordo com o Relatório da Emigração.

Segundo o documento, que cita dados da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), do total de detidos em 2017, 14 foram colocados em liberdade, sendo que o maior número de portugueses presos no estrangeiro nesse ano está em França (76), Brasil (20) e Marrocos (15).

Dos portugueses presos em 2017, a maioria (104) está na Europa, enquanto no resto do mundo há 64.

O relatório, elaborado pelo Observatório da Emigração, refere que sobre os motivos de detenção, o tráfico de droga “continua a ser o que apresenta um valor mais expressivo”, com 18 casos, mas ressalva que em 97 casos não foi possível apurar o motivo da detenção.

Em relação ao número de cidadãos nacionais expulsos ou deportados para Portugal, registaram-se 692 casos em 2017, dos quais 448 provenientes de países da Europa e 244 do resto do mundo.

De entre os expulsos na Europa, a maioria vivia no Reino Unido (174), seguindo-se França (92), Suíça (49), Noruega (39), Espanha (38), Andorra (14), Holanda (10), Alemanha (7), Bélgica (6), Áustria (5), Finlândia e Suécia (4), Hungria e Itália (2), e República Checa e Rússia (1).

Em relação ao Reino Unido, foram expulsos em 2017 mais 64 portugueses do que em 2016, que incluem expulsões por antecedentes criminais (no final do cumprimento das respetivas penas ou ao abrigo de mecanismos de libertação antecipada) e não preenchimento dos requisitos para o exercício da liberdade de circulação de pessoas (por inexistência de meios de subsistência).

No relatório adverte-se que, com a aprovação da saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’), poderá haver “um aumento de expulsões daquele país”, apesar “das conversações existentes para acautelar o futuro da comunidade portuguesa”.

De acordo com uma diretiva europeia de 2004, “o afastamento do país de residência só poderá ocorrer quando o comportamento do cidadão em causa constitua uma ameaça real, atual e efetiva aos interesses fundamentais da sociedade”, sendo tidos em conta a duração da residência, idade, estado de saúde, situação familiar e económica, integração social e cultural no país de acolhimento e ligação com o país de origem.

Quanto às restantes expulsões, destacam-se o Canadá, com 103, e os Estados Unidos, com 61, seguindo-se Angola e Venezuela (cada uma com 19), Brasil (15), México (4), China, Austrália, Indonésia e Coreia do Sul (3), Colômbia, Kuwait e Panamá (2) e Chile, Egito, Japão, Peru e Bolívia (1).

Dos expulsos do Canadá, a maioria foi por antecedentes criminais e permanência ilegal e todos provêm das áreas de jurisdição dos consulados gerais de Portugal em Toronto e em Vancouver. Quase todos nasceram nos Açores.

Dos 61 cidadãos portugueses deportados dos Estados Unidos, 11 pediram à DGACCP ou à Direção Regional das Comunidades apoio social à chegada.

O maior número de cidadãos portugueses deportados (29) provém da área de jurisdição do consulado de Portugal em New Bedford e os principais motivos de deportação são permanência ilegal ou antecedentes criminais.

Segundo o documento, a expulsão de cidadãos portugueses pode ser aplicada como sanção acessória após cumprimento de pena de prisão, por ameaça à ordem, segurança e saúde públicas, permanência ilegal e por motivos diversos, entre outros, falta de meios de subsistência.

Quanto ao número de repatriações, foram abrangidos 75 portugueses, tendo a despesa do Estado com estes casos em 2017 diminuído para metade (24 mil euros) em relação a 2016, quando foram gastos quase 50 mil euros.