Parvalorem abre processo de rescisões voluntárias

A empresa pública Parvalorem já informou os sindicatos de que vai abrir um processo de rescisões voluntárias, com o qual pretende reduzir cerca de 200 trabalhadores, apesar de ainda não serem conhecidas as condições oferecidas.

Segundo a informação publicada no site da Febase - Federação do Setor Financeiro, o processo terá duas fases, sendo que na primeira os trabalhadores que aceitarem sair terão melhores condições.

«As rescisões contemplam o acesso ao subsídio de desemprego e a transferência dos créditos dos trabalhadores para outra instituição de crédito. A percentagem de cálculo do valor das indemnizações não será igual para todos, mas de acordo com o vencimento de cada um, adiantou ainda a administração¿, refere a Febase na nota publicada, em que acrescenta que vai acompanhar o processo e que não admitirá ¿qualquer espécie de pressão sobre os trabalhadores».

O objetivo da Parvalorem, divulgou a Febase, é de ficar nos seus quadros com cerca de 100 funcionários.

Criada em 2010 para absorver os créditos tóxicos do BPN, a Parvalorem recebeu em janeiro de 2012 a titularidade dos contratos de trabalho de 700 funcionários do BPN, tendo atualmente cerca de 300, depois de os restantes terem sido absorvidos pelo BIC (que comprou o BPN em março de 2012 por 40 milhões de euros) e de terem existido ainda algumas rescisões.

Em julho, a ministra das Finanças disse no Parlamento que, assim que assim que fosse feita a adjudicação a entidades externas da gestão e recuperação de créditos do ex-BPN, a empresa ia avançar com o processo de rescisão de mais de 200 trabalhadores da Parvalorem.

Em agosto, o ministério das Finanças confirmou à Lusa que a empresa Logicomer e o consórcio Finangeste & Intrum Justitia foram os vencedores desse concurso.

Os despedimentos na Parvalorem têm sido muito contestados pelos trabalhadores, que logo no final de 2012 interpuseram uma ação em tribunal a pedir a nulidade da transmissão dos seus contratos de trabalho do BPN para a Parvalorem e a sua integração no BIC.

Em julho, o então Provedor de Justiça Alfredo de Sousa enviou uma carta ao primeiro-ministro em que questionava a legalidade da transferência de parte dos funcionários do BPN para a Parvalorem, assim como a retirada de funções à empresa, pela contratação de empresas externas, o que favorece «a criação de condições propícias à sustentação de um despedimento coletivo».

A Lusa já contactou a Parvalorem para tentar obter mais informações, mas até ao momento ainda não foi possível.