Quero ser agricultor: o que preciso de fazer?

Ser agricultor é uma escolha livre. O setor está na moda, mas fala-se de forma pouco aprofundada sobre ele. E, numa altura em que o desemprego teima em quebrar recordes, voltar a olhar para a agricultura com outros olhos pode ser uma boa saída.

Primeiro que tudo, precisa de um terreno. Há quem já o tenha ou queira arrendar e isso é relativamente «fácil», segundo o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque.

Em entrevista à tvi24.pt, o secretário de Estado explicou o que fazer depois. O novo agricultor «pode recorrer às organizações de produtores existentes, o que é aconselhável, e pode ir também às direções regionais de agricultura».

Onde começam os potenciais entraves é no que toca aos apoios. O secretário de Estado da agricultura reconhece que «Portugal às vezes tem tendência de complicar e a simplificação é o nosso objetivo». No setor, a burocracia também existe, «mas estamos a trabalhar para simplificá-la».

A Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ) alerta que «a transposição das diretivas comunitárias provocam muitas vezes questões burocráticas criadas por nós». Dá o exemplo de uma lei sobre os produtos para fazer tratamentos às matérias-primas que, em Espanha, se traduziu na transposição de uma diretiva comunitária, enquanto em Portugal é uma lei com 75 páginas e 75 artigos.

«Não sei se é mais difícil ser agricultor ou ter uma farmácia», desabafa. Depois, «cada vez que uma pessoa quer fazer uma instalação, tem de atender ao ordenamento do território, licenciamentos, ambiente. O projeto pode ver inviabilizado apesar de ser economicamente viável».

Em matéria de apoios, o secretário de Estado referiu que «são uma coisa boa, mas têm condicionantes: implicam uma candidatura, respeitar uma série de regras comunitárias, respeitar o ambiente e regras de higiene no trabalho».

José Diogo Albuquerque fez notar que «as confederações de agricultores fazem atividades delegadas para ministério em termos de candidatura aos apoios e acompanhamento. Aí também há uma estrutura organizada para acompanhar os produtores».

Que apoios existem, afinal?

Se fizer uma pesquisa rápida na Internet, o site do ProDer (http://www.proder.pt/homepage.aspx), um programa aprovado pela Comissão Europeia, que é cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), pode ajudá-lo.

O Governo assinou em dezembro de 2012 um protocolo com oito bancos para criar linhas de crédito específicas para agricultores que se candidatem a apoios para investimento na exploração, precisamente através do ProDer. Estão em causa 1,5 mil milhões de euros, «o que é um sinal da confiança dos bancos no setor agrícola».

O secretário de Estado faz questão de sublinhar que isto «é muito importante e vai permitir ao agricultor, quando faz um investimento, ter apoio da banca, para depois ter o reembolso do Estado numa parte do investimento».

Existem, igualmente, apoios à instalação de jovens agricultores: «Têm um prémio logo à cabeça», de 60.000 euros quando entram e depois têm apoio por parte do Estado que é mais elevado do que todas as outras medidas em termos de investimento. Daí que tem tido uma adesão enorme».

Aos agricultores já instalados, o Governo dá uma majoração maior aos jovens ou aos projetos que integram jovens.

Outras medidas incidem sobre a modernização das explorações agrícolas, que normalmente têm uma tarifa de base de apoio público de 30% do investimento, mais 10% no caso de serem jovens. «Isto tem tido uma atração enorme». A média foi de 280 candidaturas por mês em 2012.

Outra das soluções é a bolsa de terras, «terrenos que estejam disponíveis, quer do Estado, quer dos privados, que são cedidos com critérios de prioridade e a primeira é serem jovens agricultores. Outra é pertencerem a organizações de produtores».