Trabalho: OCDE recomenda cortar mais nas indemnizações por despedimento - TVI

Trabalho: OCDE recomenda cortar mais nas indemnizações por despedimento

Desemprego

Subsídio de desemprego deve ser menos dependente da idade

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) faz várias recomendações ao Governo no seu relatório sobre a reforma do Estado. No âmbito do mercado de trabalho, uma das medidas defendidas é o corte adicional já previsto nas indemnizações por despedimento.

Recorde-se que o Governo está a negociar com os parceiros sociais o corte progressivo para 18 e 12

dias de salário por cada ano de trabalho.

Ainda nos despedimentos, a organização sugere a introdução de arbitragem vinculativa para resolver as disputas com os trabalhadores.

A Organização defende ainda que o salário mínimo não deve aumentar enquanto não houver sinais de recuperação do mercado de trabalho. Os salários devem ainda ser controlados abolindo-se as portarias de extensão.

No que toca ao subsídio de desemprego, a OCDE defende que deve ser menos dependente da idade, ou seja, reforçado nos mais jovens e menos forte à medida que a idade dos beneficiários vai aumentando. Importante é também assegurar que as alterações às regras de acesso ao benefício são eficazes, especialmente para os mais jovens.

A OCDE diz ainda que é preciso reforçar o impacto das medidas destinadas a ajudar a encontrar empregos.
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