O ano de arranque do programa Norte 2020, programa operacional da região do Portugal 2020, ficou marcado pela “atividade de coordenação política e técnica” e pela aprovação de mais de mil candidaturas que canalizaram 212 milhões de euros, revelou esta segunda-feira a autoridade de gestão.
“Aprovados os termos do Norte 2020, o primeiro ano [2015] ficou marcado por uma intensa atividade de coordenação política e técnica, de estabilização do enquadramento regulamentar/normativo e dos instrumentos de apoio à gestão (...) bem como de organização da Autoridade de Gestão e dos Organismos Intermédios”, pode ler-se no Relatório de Execução Anual 2015, disponibilizado esta segunda-feira na página de Internet dedicada ao programa operacional regional do Norte.
Em balanço do ano de 2015, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade responsável pela gestão do programa, indica terem sido “encetados esforços para a abertura de 50 concursos ou convites: 27 do Sistema de Incentivos às Empresas, 21 para financiamento de operações públicas ou equiparadas e dois de Instrumentos Financeiros.
Em resposta a estes avisos foram submetidas 5.206 candidaturas, tendo sido aprovadas 1.031 que canalizaram um apoio de 212 milhões de euros.
“As candidaturas aprovadas respeitam, fundamentalmente, a investimentos de empresas, registando-se ainda aprovações de Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável e de assistência técnica”, assinala a CCDR-N, destacando ainda a “aprovação de duas operações que asseguram 70 milhões de euros para a implementação de instrumentos financeiros dirigidos à competitividade e internacionalização das empresas”.
A autoridade de gestão realça também que desde o início da execução do Norte 2020, foram aprovados vários planos e estratégias no âmbito das Abordagens Territoriais Integradas (ATI) correspondendo já a cerca de 27% da programação financeira.
Em causa estão 491 milhões de euros aprovados para os oito Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), 384 milhões de euros para 29 Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e 48 milhões de euros para 21 instrumentos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).
O relatório refere ainda várias questões que afetaram, e afetam, o desempenho do programa, nomeadamente a “sobreposição do arranque do Norte 2020 com encerramento do ON.2 [programa regional do anterior quadro comunitário] e o défice de recursos humanos daí resultantes”.
“Apesar de iniciado um processo de recrutamento, ainda não foi possível colmatar essa lacuna, dadas as modalidades de recrutamento definidas no Portugal 2020 e a morosidade dos processos em vigor na Administração Pública”, acrescenta a autoridade de gestão.
Para atingir as metas fixadas pelo programa, e melhor canalizar os recursos, a autoridade de gestão pretende reforçar os processos de regulação monitorização, assegurando, entre outros, a divulgação dos apoios e mobilização dos potenciais beneficiários e clarificando conceitos e metodologias.
Gerido pela CCDR-N, e aprovado em dezembro de 2014, o Norte 2020 conta com 3,4 mil milhões de euros de verbas comunitárias, sendo que quase metade do valor (1,26 mil milhões de euros) se destina à competitividade de micro e pequenas empresas da região.
Desde o primeiro concurso, lançado em 17 de março de 2015, até 30 de abril, foram aprovados mais de 1.500 projetos de Pequenas e Médias Empresas (PME) da região, correspondendo a um investimento de 660 milhões de euros com um apoio comunitário de 362 milhões.
Com 932 projetos aprovados, a Área Metropolitana do Porto ocupa o primeiro lugar no número de operações aprovadas, seguida pela comunidade do Ave, com 252 projetos, e do Cávado, com 225.
Já cerca de 403 milhões de euros destinam-se a iniciativas públicas de investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação e 385 milhões de euros serão aplicados no sistema urbano.