Estado gastou mais 215 milhões do que o previsto em PPP - TVI

Estado gastou mais 215 milhões do que o previsto em PPP

Túnel do Marão

Encargos com parcerias público-privadas totalizaram 1.598 milhões de euros em 2015. Subiram face a 2014 e ficaram acima da meta definida no Orçamento do Estado. Setores rodoviário (Túnel do Marão) e da saúde foram aqueles que mais pesaram

O Estado gastou mais com as parcerias público-privadas em 2015 quer na comparação anual, quer superando em 215 milhões de euros as metas traçadas no Orçamento do Estado desse ano. No total, os encargos líquidos com as chamadas PPP chegaram aos 1.598 milhões de euros. 

O Boletim Anual das PPP – 2015 foi divulgado pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) na sua página na Internet, detalhando os números: 1.597.768 euros, face aos 1.543.839 euros de 2014 e à previsão inscrita no Orçamento do Estado para 2015 de 1.382.362 euros.

“Foi determinante o aumento de encargos líquidos verificado, tanto no setor rodoviário, como no setor da saúde”

No setor rodoviário, as obras no Túnel do Marão foram decisivas, tendo registado o “maior montante de encargos", que passaram de dois milhões de euros em 2014 para 132 milhões de euros em 2015. Para além disso, pesaram o aumento dos pagamentos às subconcessionárias, nomeadamente à subconcessionária do Pinhal Interior, “bem como o facto de 2015 ter sido o primeiro ano completo de remuneração às restantes subconcessionárias” de autoestradas.

A não concretização do lançamento da subconcessão da A23 - e do consequente encaixe de 80 milhões de euros, previsto no relatório do Orçamento do Estado para 2015 - também teve o seu contributo para este balanço final. 

Quanto à saúde, a explicação está no "nível de produção hospitalar superior àquele que se encontrava subjacente às projeções de encargos" inscritas no relatório do Orçamento.

Pela positiva, destaca-se a redução de gastos em PPP doss setores ferroviário e da segurança. 

Este universo das PPP inclui 32 parcerias que integram os setores rodoviário, ferroviário, saúde e segurança (em curso a 31 de dezembro de 2015). 

Entre 1998 e 2015, o Estado já investiu 14.505 milhões de euros em PPP, investimento este realizado pelos parceiros privados.

em abril, um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) dizia que a renegociação de nove PPP rodoviárias permite uma poupança líquida de 1176 milhões de euros ao longo da vida dos contratos.

Continue a ler esta notícia

Mais Vistos