A estratégia para renovar edifícios, melhorando o conforto térmico e reduzindo a fatura de energia, entrou hoje em vigor, com metas de renovação de edifícios de 363 milhões de m2 até 2030, 635 m2 até 2040 e 747 m2 até 2050.
A resolução do Conselho de Ministros, que aprova aquela estratégia, foi publicada em suplemento do Diário da República de quarta-feira, para entrar esta quinta-feira em vigor, e decorre de normas da União Europeia que obrigam cada Estado-membro a estabelecer uma estratégia de longo prazo para apoiar a renovação do parque nacional de edifícios residenciais e não residenciais, públicos e privados, para o converter num parque imobiliário descarbonizado e de elevada eficiência energética, e cumprir objetivos europeus de eficiência energética e redução da emissão de gases com efeito de estufa.
No diploma para a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios, o executivo reforça a importância do cumprimento de objetivos indicativos para os horizontes das décadas de 2030, 2040 e 2050, face aos registos de 2018, por referência à totalidade do parque nacional de edifícios existentes, prevendo uma área de edifícios renovada, na proporção de 363.680.501 m2 para 2030, 635.637.685 m2 para 2040 e 747.953.071 m2 para 2050.
Já quanto a poupança de energia primária, a meta é de atingir 11% em 2030, 27% em 2040, e 34% em 2050, e quanto à redução de horas de desconforto na habitação, o objetivo é chegar a 26% para 2030, 34% para 2040, e 56% para 2050.
No diploma, o Governo reconhece que apenas 9% dos alojamentos certificados se qualifica como muito eficiente (classe de eficiência A e A+), segundo dados da certificação energética, que constam do diploma.
Há cerca de um mês, num debate sobre o clima no parlamento, o ministro do Ambiente anunciou para breve estratégias de combate à pobreza energética e de longo prazo para a renovação de edifícios, além de um plano de ação para a bioeconomia sustentável.
João Pedro Matos Fernandes adiantou que o financiamento do próximo quadro comunitário de apoio para a eficiência energética de edifícios envolve 620 milhões de euros, para edifícios públicos, de serviços e privados, sobretudo habitação, havendo também “cheques pagos à cabeça” para pessoas que não podem pagar obras para melhorar as suas casas.