As oito áreas propostas para o concurso de prospeção e pesquisa de lítio excluem parques naturais e áreas da Rede Natura 2000, assegurou esta quarta-feira o diretor-geral de Energia, João Bernardo, numa conferência internacional.
Está em preparação um concurso público para a exploração do lítio, com procedimento prévio de avaliação ambiental estratégica. As áreas de concurso não incluirão parques naturais ou áreas da Rede Natura 2000", afirmou numa intervenção na Conferência de Alto Nível “Green Mining”, da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
Defendendo que o lítio desempenha um papel essencial na agenda de descarbonização energética, João Bernardo enalteceu o "elevado potencial" de extração mineira no norte e centro do continente e apresentou o país como tendo a "vantagem única" de ter lítio em abundância, devendo, por isso, contribuir para a descarbonização.
O lançamento do concurso aguarda o estudo estratégico de impacto ambiental, a cargo da Direção Geral de Energia e Geologia, que deverá estar publicado até novembro, segundo revelou esta quarta-feira, no mesmo encontro, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes.
A prospeção e pesquisa de lítio tem como objetivo conhecer sobre a existência de depósitos minerais de lítio, suas quantidades e viabilidade económica da respetiva extração, mas exclui áreas com estatuto de proteção ambiental ou onde está já a ser feita uma avaliação de impacte ambiental.
O executivo tinha anunciado que o concurso seria lançado após esta avaliação ambiental estratégica e entrar em vigor a nova lei das minas, aprovada em outubro pelo Conselho de Ministros, com novos padrões de sustentabilidade ambiental, repartição de benefícios económicos com as populações e mais poderes aos municípios.