A Agência Internacional de Energia insta Portugal a reduzir os apoios às energias renováveis, para que o país consiga cumprir a meta de eliminar o défice tarifário crescente, até 2020. O aviso consta na apresentação da avaliação da AIE às políticas energéticas de Portugal e é assinado pelo diretor executivo da agência, Fatih Birol.
Portugal é, de resto, um dos líderes na Europa nas renováveis, que representaram mais de um quarto do consumo total em 2013 e 63% da capacidade instalada no ano seguinte.
"Isto é, claro, resultado das políticas que têm impulsionado a quota das renováveis, dando muito apoio, mas também é importante ver quais são as implicações dessas renováveis para a economia", adverte, citado pela Reuters.
O custo da geração de energia renovável está a descer, "portanto é muito importante que o Governo português reflicta isso nos programas de apoio ao sector, para proteger a competitividade e a economia".
"Há um assunto que em Portugal está no centro das discussões sobre a energia renovável: o chamado défice tarifário", notou ainda, frisando que "tem estado a crescer de ano a ano".
É que os custos de apoiar as renováveis têm sido altos e representam uma contribuição significativa para a dívida tarifária.
"É importante que seja parte da política do Governo que este défice seja reduzido até um mínimo, como resultado de políticas de custos e a redução de subsídios ao sector das renováveis. Acredito que isto estará no centro de um mercado de electricidade 'destorcido' em Portugal".
Um défice tarifário emerge quando há uma insuficiência de receitas no sistema de energia porque as tarifas de retalho estão abaixo dos custos, incluindo subsídios às renováveis.
"Após a crise económica, Portugal ficou com um défice tarifário substancial, com a dívida tarifária acumulada estimada, pelo regulador, de 4.690 milhões de euros no fim de 2014, ou seja, 3,1% do PIB", nota a AIE.
"A meta de eliminar a dívida tarifária até 2020 é um desafio significativo, mas Portugal tem de permanecer no caminho para a sustentabilidade do sistema energético".
Por outro lado, avisa que também é importante mostrar aos investidores que o país está muito empenhado em ter uma quota significativa de renováveis no mercado energético.
No ano passado, a produção de energia renovável de origem eólica e de barragens permitiu poupar cerca de 1.167 milhões de euros em importações de combustíveis fósseis e em licenças de emissões de carbono.
Voltando aos avisos da Agência Internacional de Energia, a entidade prevê uma recuperação dos preços do petróleo pelo menos até ao final de 2017 e que o mercado reencontre um ponto de equilíbrio, disse o mesmo executivo, numa conferência em Lisboa.
O preço do barril de Brent - que é aquele que serve de referência para Portugal, chegou a negociar nos 28 dólares em Janeiro, tocou um máximo de 2016 próximo dos 45 dólares. Tudo graças ao encontro que terá lugar no fim-de-semana, em Doha, de países produtores. Espera-se que resulte em medidas para resolver o problema de excesso de oferta no mercado.