A verba prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para o ensino básico e secundário e administração escolar cresce 8,5% em relação a 2021 para um total de 7.805,7 milhões de euros.
Segundo a proposta do OE2022 entregue na segunda-feira no Parlamento, estass áreas terão uma "despesa total consolidada de 7.805,7 milhões de euros, o que excede em 8,5% a execução estimada até final de 2021, e uma dotação de despesa efetiva consolidada de 7.748,8 milhões de euros, o que representa uma variação similar de 8,5%".
De acordo com o documento apresentado, o valor estimado para este ano será de 7.165,1 milhões de euros. O documento especifica ainda que do valor orçamentado para 2022, a maior fatia (66,2%) é para despesas com pessoal, a que correspondem 5.164,1 milhões de euros.
Ao contrário do aumento global, as despesas com pessoal sofrem uma ligeira diminuição na ordem dos 1,5%, à semelhança do que tinha já acontecido no ano anterior.
Plano de Recuperação de Aprendizagens com investimento de 900 milhões
Será concretizado o Plano de Recuperação de Aprendizagens que prevê o investimento de 900 milhões de euros em dois anos letivos para o reforço da Escola Pública, dos recursos humanos e das suas infraestruturas tecnológicas.
Dotações para ciência e ensino superior aumentam 21,2%
A dotação da despesa total consolidada para ciência, tecnologia e ensino superior aumenta 21,2%, para 3.124,8 milhões de euros, segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
De acordo com o relatório, a dotação da despesa total consolidada para estes setores excede em 21,2% a execução estimada até final de 2021.