O lençol da polémica já conta com uma semana, mas a medida só será integralmente conhecida a meio de outubro, quando for apresentado o Orçamento do Estado. A primeira a dar-lhe rosto, Mariana Mortágua, esteve esta quarta-feira no Jornal das 8 da TVI, saindo em defesa do novo imposto sobre o património e defendendo-se das críticas de que foi alvo. Disse que 1% da população são 43 mil pessoas e deu a entender que o patamar abrangido deverá ser do património imobiliário acima de 1 milhão de euros (8 mil), com casa de família incluída. Tem uma certeza: "Claro que vai avançar".
Vamos ter uma noção do mundo em que vivemos. Uma pessoa que tenha uma casa de família de valor patrimonial tributário de 1 milhão, tem uma casa que vale 2 milhões no mercado. Uma família em Portugal nunca verá na sua vida 2 milhões de euros na sua vida. O valor médio da casa são 64 mil euros. É preciso ter 20 casas médias em Portugal [para chegar ao valor dessa milionária]".
À pergunta de José Alberto Carvalho sobre se o novo imposto incluirá a casa de família desde que ela esteja incluída no valor patrimonial de um milhão de euros do contribuinte em causa, a resposta foi taxativa: "Sim".
Referindo-se aos dados concretos que o grupo de trabalho de política fiscal teve hoje em sua posse, concretizou o que quer dizer 1% da população portuguesa.
Há 43 mil pessoas que têm património total acima de 500 mil euros [1% da população]. Se estivermos a falar com contribuintes com património acima de 1 milhão são 8 mil pessoas".
E foi em relação a este segundo grupo que se referiu no resto da entrevista para dar exemplos, dando a entender que só esse número restrito de contribuintes serão abrangidos e que ajudarão, por essa via, a aumentar as pensões mais baixas.
Desafio alguém a discordar desta medida para aumentar pensões de 2 milhões de pensionistas. Dentro do exercício orçamental que temos à nossa frente, com os constrangimentos que tem e que são conhecidos - é justo pedir o contributo de 8 mil milionários para subir as pensões".
A deputada quis resguardar-se no que toca a detalhes, dando inclusive razão ao primeiro-ministro, que apresentou uma série de dúvidas sobre esta que é uma medida que ainda não está finalizada. E o diabo, como diz o povo, está nos detalhes.
"O primeiro-ministro tem toda a razão: o desenho da medida (os contornos mais finos), cabe ao Governo desenhá-la a tempo do Orçamento do Estado (...) o que deve ser feito pela Autoridade Tributária, Governo e secretaria de Estado".
Receita do novo imposto chega para aumentar pensões?
Também sobre as estimativas de quanto dinheiro o Estado conseguirá encaixar com o imposto, ainda para mais abrangendo escassos milhares de contribuintes, a deputada não foi direta. Colocou a tónica no outro lado da questão, ou seja, em quanto custa aumentar as pensões.
"O BE defende aumento real e não em percentagem das pensões. Os números reais apontam que o aumento de uma pensão na ordem dos 10 euros, em pensões até 600 euros, custaria cerca de 200 milhões. Se for de 5 euros, um será metade desse montante", explicou.
Cinco ou dez euros a mais para um pensionista não é pouco? Respondeu com uma pergunta: "Para quem vale mais 5 euros? Um rico ou um milionário que depois de pagar impostos fica com um rendimento de 50 mil euros ou um pensionista que ganha 300 e poucos?".
Para o equilíbrio das contas públicas, importa saber se o que vem do novo imposto chegará para esses aumentos. "O que se está a dizer é que este imposto vai contribuir para aumentar as pensões dos pensionistas mais pobres do país. Com certeza haverá outras fontes do Orçamento", disse, sem especificar.
Resumindo, mantém o que afirmou no congresso do PS sobre ser preciso "perder a vergonha para ir buscar dinheiro a quem está a acumular dinheiro".
"Acho que se percebeu perfeitamente o que eu disse. Não fui nem sou pessoa de meias palavras, não tenho qualquer vergonha de dizer e não só de constatar que os 1% mais ricos têm riqueza equivalente a 99% da população. É mau para os países, para a economia, para as pessoas, para a sociedade".
A "comoção" de Passos
Para a deputada, o novo imposto será muito mais justo e eficaz do que o Imposto de Selo introduzido pelo anterior Governo PSD/CDS-PP. Passos Coelho, em particular, não escapou às suas críticas e à sua ironia, até para explicar que o que está em causa não é uma questão ideológica que possa dividir esquerda e direita.
"Ainda hoje vimos um vídeo em que Passos Coelho dizia comovidamente [há dois anos] que qualquer social-democrata [devia defender] uma taxa de 1% acima do património de 1 milhão de euros. Não estou a dizer o que é ideológico. A taxa do imposto de selo nunca foi eficaz, nunca chegou aos 100 milhões [de receita] e tinha um problema de desigualdade: era uma taxa por prédio e não por rendimento agregado. O que parece incomodar o PSD não é o discurso, mas que se vai fazer uma medida de forma eficaz aquilo que Passos disse que queria fazer e não fez, fez o contrário".
Não tem dúvidas de que houve "aproveitamento" por parte da direita "do que foi dito e sobretudo sobre o que não foi dito, para criar um ambiente de confusão e incerteza e para dizer que é um imposto para a classe média". "Houve interesse que esse assunto não fosse claro, em extrapolar (...) houve uma extrapolação perfeitamente desajustada às características da medida", acusou.
Ter sido a primeira a falar foi "coincidência"
A deputada do BE recusa que alguma coisa tenha corrido mal na estratégia "concertada" entre Governo, PS e BE sobre como se falou da medida.
"Houve infelizmente uma fuga de informação que deu origem a notícia no Jornal de Negócios, o que levou a que grupo de politica fiscal e o Governo tivessem decidido uma estratégia de comunicação em que um deputado do BE e um deputado do PS em nome do grupo prestariam declarações, comunicando qual o entendimento dos dois partidos e do Governo relativamente a esta medida".
Para Mortágua, a própria não fez um anúncio, mas sim uma contextualização. Foi o rosto da medida? Pura coincidência.
"Cheguei primeiro ao Parlamento [do que o deputado do PS Eurico Brilhante Dias], foi pura coincidência. Falar um ou outro antes é pura coincidência. Quem frequenta o Parlamento, sabe que nos encontramos nos Paços Perdidos. Quem chega cinco minutos antes, porque não foi beber um café ou assim, é o primeiro a falar. Não tem nenhum valor simbólico. A notícia já tinha sido revelada, não havia nenhuma revelação a fazer, havia enquadramento"
Não entende, portanto, que a emenda tenha sido pior do que o soneto. Aliás, o novo imposto é poesia para os seus ouvidos e, muito mais convencida do que António Costa, tem a certeza que vai mesmo em frente: "Tem de avançar, claro, é uma boa medida".