Tem ido aos CTT - Correios? Já alguma vez reparou se o preço do correio normal tem sofrido alterações? A Deco acaba de avisar que os custos da correspondência aumentaram "vertiginosamente", para mais do dobro, nos últimos quatro anos.
Com peso até aos 20 gramas, esses aumentos ultrapassam os 56%. Em março de 2013, o selo custava 32 cêntimos. Agora, custa 50 cêntimos.
O alerta surge a propósito da nova subida de preços do serviço postal universal, que está em vigor precisamente a partir de hoje, 4 de abril.
Os aumentos não se fazem sentir com a mesma intensidade em todos os serviços, nem para todos os clientes".
Genericamente, os novos valores incorporam uma variação média anual de 2,4% "dos preços dos envios de correspondências, encomendas e correio editorial, o máximo permitido pelas regras em vigor", lê-se no site da Deco Proteste.
A Associação de Defesa do Consumidor denuncia ainda que "os dados que sustentam estes aumentos continuam sem ser divulgados e a confidencialidade invocada pela ANACOM não permite uma análise objetiva".
| CTT - Evolução dos preços (€) |
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| Ano |
Correio normal * |
Correio azul * |
| 2005 |
0,30 |
0,45 |
| 2006 |
0,30 |
0,45 |
| 2007 |
0,30 |
0,45 |
| 2008 (1 de agosto) |
0,31 |
0,47 |
| 2009 |
0,32 |
0,47 |
| 2010 |
0,32 |
0,47 |
| 2011 |
0,32 |
0,47 |
| 2012 |
0,32 |
0,47 |
| 2013 (1 de abril) |
0,36 |
0,50 |
| 2013 (1 de novembro) |
0,40 |
0,50 |
| 2014 |
0,42 |
0,50 |
| 2015 2016 2017 |
0,45 0,47 0,50 |
0,55 0,58 0,63 |
| * Nacional, até 20 gramas |
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As diferenças
No correio normal nacional, para os chamados utilizadores ocasionais, a subida é de 5,5%, contra 2,1%, no caso do correio em quantidade, ou seja para os clientes com contrato.
No correio azul nacional os mais penalizados são novamente os primeiros. Enviar correspondência vai ficar 7,2% mais caro, contra 5,8% para quem tem contratos.
Diferenças que para a Deco não fazem sentido. "Há dois pesos e duas medidas quando importa agravar os preços, ficando o grosso – invariavelmente – do lado dos consumidores".
Como são calculados os preços?
O cálculo tem por base o "princípio da orientação para os custos". Devem ser aplicados "de forma progressiva, para, no limite, assegurar a sustentabilidade do serviço e garantir a acessibilidade a todos os utilizadores".
"A DECO reconhece estes princípios, mas critica a ausência de dados públicos para fundamentar os aumentos de preços propostos pelos CTT e aprovados pela ANACOM. Toda a informação relativa a margens é classificada como confidencial, impedindo uma análise objetiva", lamenta.
Daí que a associação esteja à espera que a ANACOM defina os critérios para fixar os preços dos serviços postais do serviço universal para os próximos três anos. Espera que a proposta do regulador defenda os interesses dos consumidores e haja maior transparência em todo o processo.