Tem ido aos CTT - Correios? Já alguma vez reparou se o preço do correio normal tem sofrido alterações? A Deco acaba de avisar que os custos da correspondência aumentaram "vertiginosamente", para mais do dobro, nos últimos quatro anos.

Com peso até aos 20 gramas, esses aumentos ultrapassam os 56%. Em março de 2013, o selo custava 32 cêntimos. Agora, custa 50 cêntimos.

O alerta surge a propósito da nova subida de preços do serviço postal universal, que está em vigor precisamente a partir de hoje, 4 de abril. 

Os aumentos não se fazem sentir com a mesma intensidade em todos os serviços, nem para todos os clientes".

Genericamente, os novos valores incorporam uma variação média anual de 2,4% "dos preços dos envios de correspondências, encomendas e correio editorial, o máximo permitido pelas regras em vigor", lê-se no site da Deco Proteste.

A Associação de Defesa do Consumidor denuncia ainda que "os dados que sustentam estes aumentos continuam sem ser divulgados e a confidencialidade invocada pela ANACOM não permite uma análise objetiva".

CTT - Evolução dos preços (€)

Ano

Correio normal *

Correio azul *

2005

0,30

0,45

2006

0,30

0,45

2007

0,30

0,45

2008 (1 de agosto)

0,31

0,47

2009

0,32

0,47

2010

0,32

0,47

2011

0,32

0,47

2012

0,32

0,47

2013 (1 de abril)

0,36

0,50

2013 (1 de novembro)

0,40

0,50

2014

0,42

0,50

2015

2016

2017

0,45

0,47

0,50

0,55

0,58

0,63

     

* Nacional, até 20 gramas

 

As diferenças

No correio normal nacional, para os chamados utilizadores ocasionais, a subida é de 5,5%, contra 2,1%, no caso do correio em quantidade, ou seja para os clientes com contrato.

No correio azul nacional os mais penalizados são novamente os primeiros. Enviar correspondência vai ficar 7,2% mais caro, contra 5,8% para quem tem contratos. 

Diferenças que para a Deco não fazem sentido. "Há dois pesos e duas medidas quando importa agravar os preços, ficando o grosso – invariavelmente – do lado dos consumidores".

Como são calculados os preços?

O cálculo tem por base o "princípio da orientação para os custos". Devem ser aplicados "de forma progressiva, para, no limite, assegurar a sustentabilidade do serviço e garantir a acessibilidade a todos os utilizadores".

"A DECO reconhece estes princípios, mas critica a ausência de dados públicos para fundamentar os aumentos de preços propostos pelos CTT e aprovados pela ANACOM. Toda a informação relativa a margens é classificada como confidencial, impedindo uma análise objetiva", lamenta.

Daí que a associação esteja à espera que a ANACOM defina os critérios para fixar os preços dos serviços postais do serviço universal para os próximos três anos. Espera que a proposta do regulador defenda os interesses dos consumidores e haja maior transparência em todo o processo.