A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) propôs hoje uma redução de 50% nas taxas por ligação herziana, no âmbito de um grupo de trabalho para evitar os incêndios florestais.
Assim, segundo avançou o regulador em comunicado, “esse grupo concluiu que as ligações hertzianas são uma alternativa mais resiliente face aos cabos de comunicações em traçados aéreos ou poderão ser uma solução para melhorar a redundância da rede”.
Da mesma forma, concluiu “que uma redução do valor das taxas de espetro constituirá um incentivo à utilização de ligações hertzianas”.
Tendo em conta estas conclusões, a Anacom propõe assim uma descida nos valores, “nomeadamente nas zonas do território nacional que podem e devem beneficiar especialmente das melhorias da resiliência e redundância das infraestruturas de comunicações eletrónicas através do recurso a ligações hertzianas, por serem particularmente suscetíveis em caso de incêndio ou outro tipo de desastres naturais”.
Nestas condições, assegurou a entidade, estão perto de 70% das freguesias do país.
Com esta redução, os operadores irão conseguir “uma poupança imediata da ordem dos 3,5 milhões de euros por ano", o que constitui "um forte incentivo ao investimento nesta solução”, segundo a Anacom.
O regulador explicou ainda que as taxas pelo uso de frequências têm como objetivo “garantir uma boa gestão dos recursos e a sua utilização eficiente, e devem refletir o valor intrínseco do espetro radioelétrico atribuído e estar alinhadas com o interesse público”.
A Anacom assegurou ainda que irá acompanhar periodicamente a implementação, “por parte das empresas que oferecem redes de comunicações eletrónicas, das ligações hertzianas em causa”.