Empresas passam a ter bolsas só depois da luz verde de estagiários

Depois das várias denúncias relacionadas com estágios profissionais e de uma auditoria interna aos serviços, o Instituto do Emprego e Formação Profissional prepara-se para apertar as regras na portaria que regula a medida de apoio à contratação. O Jornal de Notícias avança que o pagamento das bolsas às entidades empregadoras vai passar a estar condicionado à luz verde dada pelo estagiário.

Vai ser dada particular atenção a situações em que os estagiários não entregam o questionário sobre o cumprimento do contrato por parte do patrão. Vão também passar a ser os próprios estagiários a entregar o relatório final de avaliação sem intervenção da entidade patronal.

Entre as medidas de fiscalização previstas, estão visitas de acompanhamento às entidades promotoras. Os estagiários vão também passar a ter um maior acompanhamento por parte de técnicos em todas as fases do processo.

Em vista estão, também, segundo foi noticiado em outubro passado, prémios para quem passar estagiários e contratos a prazo para os quadros e também descontos na Taxa Social Única - TSU para empresas que admitam jovens e/ou desempregados de longa duração.

Fraudes investigadas

Sabe-se também que o Ministério Público está, atualmente, a investigar oito denúncias relacionadas com estágios profissionais.

Em causa, estão crimes de fraude no caso dos patrões que obrigam os estagiários a devolverem parte do salário e de abuso de confiança, para aqueles que retêm indevidamente as comparticipações do lEFP.

As denúncias surgiram depois de o Instituto ter contactado mais de 9 mil estagiários para os questionar sobre eventuais práticas ilegais. Alegadas fraudes terão sido detectadas em Guimarães, Évora, Viana do Castelo, Viseu e Lisboa.