O antigo ministro das Obras Públicas, Valente de Oliveira, é favorável ao princípio do utilizador-pagador, mas admite que as parcerias público-privadas «não são em si um mau sistema». O seu uso exagerado é que pode ser inconveniente, diz.

«O sistema das parcerias público-privadas (PPP) não é em si um mau sistema. O seu uso exagerado ou em setores desajustados é que pode ser inconveniente», afirmou na comissão parlamentar de inquérito às PPP.

Valente de Oliveira afirmou ser «a favor das vias portajadas» e «só em casos muito especiais e por razões de facilitação de acessos ou de interligação de vias portajadas é que se devem ir buscar dinheiros a outros lados».

Para o antigo ministro das Obras Públicas, a solução de uma PPP «pode ser interessante» se houver uma «justificação clara» para ela e «se não houver outra maneira de as pessoas pagarem o benefício que tiram do uso de uma determinada infraestrutura».

Citado pela Lusa, Valente de Oliveira dá o exemplo de uma cidade, com um sistema radial de vias de comunicação e rodovias que levam a pontos mais ou menos longínquos, de 30 a 40 quilómetros.

«Se houver em relação a uma cidade muitos eixos radiais e se estes não tiverem uma circular, uma CREL, uma via de cintura interna, que permita ao diversos eixos radiais entrarem na cidade mais próximos do destino, aí seria bom termos uma SCUT (sem custos para o utilizador)», disse Valente de Oliveira.

O antigo ministro explicou que se se deixar que todas aquelas vias vão para o centro da cidade, «há uma concentração muito grande de tráfego no centro, o que comprometeria gravemente as atividades que estão no seu núcleo».

Dessa forma, aí «seria ajustado» o sistema de PPP, podendo a infraestrutura não ser paga (ou seja, não ser aplicado o princípio do utilizador-pagador).

Valente de Oliveira diz que «não se deve diabolizar as PPP» mas alerta para o seu «exagero», recomendando que se deve olhar para elas «com o maior dos cuidados porque nem sempre são ajustadas».

«Fazer um sistema de PPP para construir a tal via circular é manifestamente interessante. Se o Estado não tem dinheiro para avançar ele próprio com a solução, então paga a um concessionário e somos todos nós que pagamos, mas é para melhoria do funcionamento daquele nó urbano importante», reforçou.

O antigo ministro considera ainda que as PPP «podem ser feitas e vão ser feitas» no próximo quadro comunitário.

«Vai haver muitas coisas que vamos querer fazer e antecipar e não vamos ter dinheiro, de maneira que vamos ter de envolver privados para por dinheiro em cima de algumas infraestruturas», concluiu.
Redação