Cerca de 200 alunos do ensino superior recorreram a auxílios de emergência ou pediram pela primeira vez bolsas de estudo desde que começou a pandemia de Covid-19, anunciou esta quarta-feira o ministro Manuel Heitor no parlamento.
Entre março e o final de junho foram submetidas e devidamente processadas 141 novas candidaturas” a bolsas, disse o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, durante a audição parlamentar que está a decorrer na comissão de Educação e Ciência.
Segundo contas do ministro, estas 141 bolsas representam um aumento de 0,1% do total das candidaturas recebidas durante todo o ano letivo.
Outros 54 alunos do ensino superior recorreram aos auxílios de emergência, ou seja, apoios financeiros que são atribuídos de forma excecional e pontual para responder a necessidades económicas graves.
Este apoio pode ser dado a bolseiros, no sentido de reapreciar o valor atribuído, mas também a alunos que não estavam abrangidos por esta ajuda, mas, devido a problemas financeiros, podem recorrer a qualquer momento.
Parece-me que as bolsas de que falou são uma ínfima parte e que vai ser necessário muito mais”, alertou a deputada Bebiana Cunha, do PAN, durante a audição parlamentar.
A pandemia de Covid-19 obrigou a uma paragem da atividade económica desencadeando uma crise financeira sem precedentes. O aumento do desemprego e a redução do rendimento de milhares de famílias são já duas das consequências conhecidas e os estudantes do ensino superior não ficaram de fora desta crise.
As instituições de ensino superior tiveram este ano cerca de 71 mil bolseiros e o ministro lembrou alguns dos mecanismos que têm sido criados pelo Governo para reduzir a incerteza de capacidade financeira entre as famílias mais carenciadas.
Os alunos carenciados que terminam o secundário mantêm o direito à bolsa quando chegam ao ensino superior, assim como os estudantes do ensino superior quando mudam de ciclo de estudos.
Números dos Politécnicos que pedem 10 milhões "não são coerentes"
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse no parlamento que os números apresentados pelos Institutos Politécnicos, sobre a necessidade de um reforço de 10 milhões de euros, “não são coerentes”.
Na passada sexta-feira, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, apresentou no parlamento um levantamento feito junto dos politécnicos que revelavam que era preciso um reforço de 10 milhões de euros para fazer face ao aumento dos apoios de ação social a estudantes (cerca de 6,5 milhões) e à aquisição de equipamentos de proteção individual devido à pandemia de Covid-19.
Ouvido na mesma comissão parlamentar, Manuel Heitor disse haver falhas nos números apresentados por Pedro Dominguinhos e entregues no mesmo dia no Ministério.
“Em relação aos números avançados pelo CCISP, o nosso gabinete está juntamente com o Instituto de Gestão Financeira a analisar os números e devo dizer que muito desses números não são coerentes uns com os outros, mas obviamente estamos a acompanhar de forma sistemática”, afirmou Manuel Heitor.
O ministro lembrou que existe um grupo de monitorização que apresenta relatórios semestrais sobre a situação nas Instituições de Ensino Superior (IES) - o último é de finais de maio - que são atualizados regularmente e que “não há casos a alarmismos”.
O deputado do PS Tiago Estêvão Martins foi o primeiro a questionar sobre a capacidade financeira das IES tendo em conta que no próximo ano haverá mais gastos e menos receitas.
Nas contas de Tiago Estêvão Martins está o aumento de bolsas atribuídas e a diminuição de receitas provocada pela descida do preço das propinas ou do pagamento aos trabalhadores relativo ao descongelamento das carreiras.
Manuel Heitor garantiu que a situação das instituições está acautelada e que há uma “execução particularmente positiva do ensino superior, com aumento das verbas face a 2019”: “Não é certamente por aqui que nos devemos preocupar”, garantiu.
O relatório semestral sobre a situação das EIS no final de maio revelou um aumento de receitas em relação ao ano passado “de cerca de 7%, ou seja, de mais 51 milhões de euros”, sublinhou Manuel Heitor.
Este aumento é mais significativo nas universidades, uma vez que a receita cresceu cerca de 10% em relação ao ano anterior, enquanto nos institutos politécnicos o aumento foi de apenas 0,2%, segundo números do ministro.
Nas contas da receita cobrada, Manuel Heitor sublinhou a importância do reforço de 12,1 milhões de fundos do Orçamento do Estado até 31 de maio, e do aumento de 22,3 milhões de fundos comunitários.
O ministro reconheceu que “houve de facto uma diminuição de receitas próprias” de cerca de 15,8 milhões de euros por causa da redução do valor das propinas.
No entanto, as instituições já receberam a primeira prestação de compensação relativa à redução do valor das propinas previsto para o próximo ano letivo. Ou seja, a verba foi antecipada, tendo sido pago em junho aquilo que as instituições receberiam a partir de outubro, lembrou.
Em relação à redução causada pela ação social, as contas do relatório dão conta de uma redução de quatro milhões de euros.
Manuel Heitor garantiu ainda aos deputados que o Governo está a cumprir o contrato celebrado com as instituições, que este ano prevê um reforço de 55 milhões de euros em fundos nacionais, ao qual se juntam os 15,7 milhões de euros da redução das propinas.
“Tenho estado fascinada a ouvi-lo”, começou por dizer a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa, que pouco depois pediu a Manuel Heitor que “descesse à terra”: “O senhor ministro é um homem inteligente e vai-me explicar a clivagem entre o seu discurso e a realidade”.
A deputada questionou sobre onde está o dinheiro para o reforço da ação social escolar ou para compensar as instituições que no próximo ano deverão ter menos estudantes estrangeiros - que pagam propinas mais elevadas.
Também o deputado do Bloco de Esquerda, Luís Monteiro, alertou para a perda de receitas no próximo ano tendo em conta o aumento do limiar de elegibilidade de alunos, que permitiu que mais 10 mil estudantes passassem a ter este apoio social.
Estudantes terão mais mil camas e está em estudo recorrer a alojamentos locais
O Governo garantiu que as orientações da Direção-Geral da Saúde para as residências de estudantes serão conhecidas este mês, acrescentando que haverá mais mil camas e que está em estudo a hipótese de ocupar alojamentos locais.
“Estamos a tratar com as instituições de ensino superior (IES) e com a Direção-Geral da Saúde (DGS) para que seja publicado em tempo oportuno as orientações. Foi combinado que seria em meados do mês de julho para dar o tempo necessário”, anunciou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Segundo Manuel Heitor, as orientações são já conhecidas pelas instituições, faltando agora “afinar os detalhes”, quer no que toca às residências, mas também ao funcionamento das escolas para o regresso ao ensino presencial.
Ana Mesquita lembrou que, na semana passada, representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) alertaram para uma eventual redução de oferta nas residências tendo em conta as regras da DGS: “Quantas camas vamos ter a mais?”, perguntou a deputada comunista.
Também os deputados Margarida Bolseiro Lopes (PSD), Luís Monteiro (BE) e Bebiana Cunha (PAN) questionaram o ministro sobre o aumento de camas no próximo ano letivo. A resposta foi dada pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira.
Segundo números apresentados pelo secretário de Estado, no próximo ano letivo haverá cerca de mil camas novas ou que foram entretanto alvo de melhorias.
“Dependendo do que vão ser as orientações da DGS sobre as normas a aplicar em residências, que terão de ser seguidas por todas a instituições, apontaremos para uma oferta da MoviJovem, que é cinco vezes maior que no ano passado: Serão 500 camas em Pousadas da Juventude”, anunciou Sobrinho Teixeira.
A este meio milhar, somam-se “mais 638 camas que as IES vão poder disponibilizar no próximo ano letivo para os estudantes”, graças a protocolos celebrados com diversas entidades, desde centros sociais e paroquiais, a dioceses e câmaras municipais, acrescentou.
O secretário de Estado considerou que se trata de um “aumento robusto”, mas reconheceu que gostaria de mais: “Todos desejamos mais e neste momento estamos a equacionar a oferta em termos de alojamento local e de oferta privada, nomeadamente de ‘hostels’”, tendo em conta a redução da pressão turística provocada pela pandemia de covid-19.
O secretário de Estado reafirmou que todas as ofertas irão cumprir as futuras orientações da DGS.
Também o ministro salientou que as residências de estudantes irão cumprir essas regras, acreditando que tal não se irá traduzir numa redução significativa de camas.
“Hoje, a quase totalidade dos quartos duplos já têm as camas a distâncias superiores de um metro e meio que é hoje a norma validada ao nível da Organização Mundial da Saúde e, portanto, é normal que seja a orientação que a DGS vá dar”, disse Manuel Heitor.
Para o ministro, mais grave do que o cumprimento das regras dentro dos estabelecimentos de ensino ou das residências, que considera serem “situações de controlo”, serão os “lugares de acesso livre, como os lugares de convívio, os corredores, os bares ou as cantinas do ensino superior”. Ali, disse ver uma “situação critica do controlo”.
O ministro lembrou que em setembro do ano passado houve um aumento de “mais 495 camas”, no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior que prevê um “aumento de 12 mil camas até ao final da legislatura”.
Para a deputada social-democrata Margarida Bolseiro Lopes, “o saldo não é assim tão positivo”, tendo em conta que a promessa "são 12 mil camas em quatro anos".
Quanto ao futuro, Sobrinho Teixeira lembrou que estão neste momento em execução outras 1089 camas, na sua maioria em Lisboa e no Porto, onde as obras já estão adjudicadas.
Além disso, existem outras 603 camas “em projeto de elaboração e licenciamento junto das entidades e das câmaras municipais”.