Bruxelas admite fim das moedas de 1 e 2 cêntimos

A Comissão Europeia propôs, esta terça-feira, quatro cenários para o futuro das moedas de 1 e 2 cêntimos, que incluem a possibilidade de terminar, rápida ou gradualmente, com a sua emissão, e avançará com uma proposta legislativa após uma ampla consulta.

Numa nota divulgada em Bruxelas, o Executivo comunitário indica que a comunicação adotada esta terça-feira sobre «a futura emissão ou abandono das moedas de 1 e 2 cêntimos», em resposta a um pedido nesse sentido formulado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho (Estados-membros) em 2012, teve por base a relação entre custos e benefícios da produção e emissão das moedas, assim como a atitude do público em geral.

Após consultas com associações empresariais e de consumidores, bancos centrais, entre outros, a Comissão estruturou a sua análise em torno de quatro possíveis cenários, que discutirá agora com Estados-membros e partes interessadas, apontando que, se «emergir» uma clara preferência por uma das opções, avançará com uma proposta legislativa nesse sentido.

Os quatro possíveis cenários avançados por Bruxelas são o chamado «status quo» ¿ ou seja, as moedas continuariam a ser emitidas tal como o são hoje -; a manutenção da sua emissão, mas com custos reduzidos; um abandono rápido, com a retirada das moedas em circulação; e, por fim, um abandono mais lento, apenas com o fim da produção de novas moedas.

O terceiro cenário, o de um «abandono rápido», implicaria o fim da produção das moedas de 1 e 2 cêntimos e a sua retirada de circulação, num curto período de tempo preestabelecido, deixando as moedas de ter valor legal a partir do fim desse exercício.

A Comissão indica que pôde concluir, com base na análise já feita, que a produção das moedas de 1 e 2 cêntimos é claramente uma atividade que provoca perdas para a zona euro ¿ face à diferença entre o valor facial das moedas em causa e o preço pago pelo Estado -, estimando que se registe desde 2002 uma perda acumulada total de 1,4 mil milhões de euros.

No entanto, assinala o Executivo comunitário, a atitude da opinião pública é de certo modo contraditória, já que embora temam o risco de inflação se as moedas mais «pequenas» desaparecerem, encaram-nas como não tendo valor e não as fazem «circular» continuamente nos canais de pagamento, o que leva a uma necessidade de novas emissões destas moedas, que representam hoje quase metade das moedas em circulação.