Bruxelas antecipa diálogo «construtivo», com base nas regras

O novo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, assumiu esta quinta-feira, em Bruxelas, uma «diferença» entre as previsões económicas da Comissão Europeia e do Governo português, apontando que haverá um diálogo «construtivo», mas com base nas «regras» europeias.

À entrada para a sua primeira reunião do Eurogrupo desde que assumiu a pasta dos Assuntos Económicos na Comissão Juncker, o antigo ministro das Finanças francês, questionado sobre as diferentes projeções económicas de Bruxelas e de Lisboa no quadro do projeto de orçamento de Estado para 2015, referiu que é sabido que há «uma diferença» de pontos de vista.

«Como sabem, as previsões (económicas) mostram que há uma diferença entre o nosso ponto de vista, de (um défice em 2015) de 3,3%, e o ponto de vista do Governo português (que aponta para 2,7%). Discutiremos isso num diálogo que é sempre construtivo, mas com uma âncora, que são as regras que são comuns a nós», advertiu.

Questionado sobre se está preocupado com eventuais «derrapagens» nas contas públicas de Portugal após a conclusão do programa de ajustamento e a saída da troika do país, Moscovici disse que primeiro é necessário «discutir para ver o que é verdade» e, depois, «quais as medidas» que será necessário adotar, se for caso disso.

Na quarta-feira, na sequência das conclusões da primeira missão de monitorização da troika pós-programa de resgate a Portugal e das estimativas, agravadas, do Fundo Monetário Internacional e da Comissão Europeia, para o crescimento e o défice orçamental - que ambas as instituições preveem agora que fique acima dos 3% do PIB em 2015 -, o Governo insistiu que não há razões nesta altura para alterar as previsões inscritas no Orçamento de Estado.

Depois de reiterar que a redução do défice para menos de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 é para o Governo um «compromisso de honra», Passos Coelho acrescentou: «Cá estaremos dispostos a ajustar a nossa estratégia, se alguma coisa se vier a verificar ao longo dos próximos meses que aconselhe essa alteração».

Também a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que representa Portugal na reunião de hoje do Eurogrupo em Bruxelas, afirmou na quarta-feira que «não há qualquer razão para fazer outro cenário» além do apresentado pelo Governo no Orçamento do Estado para 2015, considerando que isso «seria contraproducente».