Novo quadro comunitário vai apertar avaliação dos projetos

O próximo quadro comunitário de apoios financeiros, a vigorar entre 2014 e 2020, terá maior ênfase nas avaliações dos projetos aprovados, declarou à agência Lusa uma responsável da Comissão Europeia.

«Para o próximo período de programação, há uma nova ênfase na avaliação dos efeitos das intervenções, com base num plano de avaliação. Todas as avaliações devem ser tornadas públicas e discutidas nas comissões de acompanhamento. O objetivo é incentivar a uma maior responsabilização pelos resultados alcançados e um maior debate sobre este aspeto crucial da política», declarou a chefe da Unidade de Avaliação da Direcção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, Veronica Gaffey.

A responsável respondeu por escrito a questões da agência Lusa na véspera de viajar para Portugal, onde estará presente numa sessão em Lisboa, promovida pelo Observatório do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), destinada à apresentação de «resultados de políticas públicas de incentivos às empresas».

Para Veronica Gaffey, «há indícios de que o apoio financeiro» tem sido «particularmente eficaz» desde a crise económica na Europa, em concreto na zona euro.

«Para além disso, os empregos criados parecem ser de boa qualidade e duráveis», analisa a responsável da Comissão Barroso.

Na sessão de sexta-feira será apresentado um estudo do Observatório do QREN sobre a efetiva aplicação dos fundos do quadro comunitário ainda em vigor.

Os incentivos do QREN às empresas aumentam a probabilidade das mesmas sobreviveram ao fim de três anos em 11 pontos percentuais, indica o estudo, cujas principais conclusões foram divulgadas na terça-feira.

Entre as empresas que sobrevivem, «os incentivos conduzem, ao fim de três anos, à criação líquida de 2,1 postos de trabalho», indica o estudo, que teve como referência o período entre 1999 e 2008.

«O montante médio de incentivo atribuído por cada posto de trabalho gerado ao fim de três anos é de 55 mil euros, o que corresponde a cerca de 18 mil euros por ano. O esforço público total associado à criação de cada posto de trabalho tende a ser inferior a este valor, já que uma parte dos incentivos é posteriormente reembolsada pelas empresas beneficiárias», apontam também as principais conclusões do trabalho.

O trabalho a apresentar vem dar resposta aos apelos da Comissão Europeia, também inscritos no memorando de entendimento com a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), no sentido de implementar avaliações «mais rigorosas dos impactos dos instrumentos de apoio público, permitindo quantificá-los e, assim, apurar de forma mais exata a eficácia dos efeitos das políticas públicas».