Portugal poderá arrecadar 26,36 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), para ajudar à recuperação pós Covid-19. São 15. 526 milhões em subvenções e 10.835 milhões em empréstimos (3 e 4%, respetivamente do total), no âmbito da proposta comunitária cujo valor total ascende a 750 mil milhões de euros. Um pacote que aumentará o “poder de fogo” da UE contra a crise para os 2,4 biliões de euros, disse hoje a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen [em conferência de imprensa às 12:30 de Lisboa].
A maior fatia do bolo total vai para Itália: 81.807 milhões de euros em subsídios e 90.938 milhões em empréstimos. Seguida da Espanha: 77.324 milhões de euros em subvenções e mais a possibilidade de 653.122 milhões em empréstimos.
De resto, há sete países que, no que toca às subvenções - grosso modo dinheiro a fundo perdido - , vão receber mais que Portugal. Além dos dois mais atingidos pela pandemia, também a Alemanha, Grécia, França, Polónia e Roménia.
Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova inciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.
Já no que toca à possibilidade de empréstimos, além dos montantes propostas para Itália e Espanha, só mesmo a Polónia, República Checa e Roménia poderá arrecadar mais do que Portugal.
No documento a Comissão diz que o plano é "arrojado e abrangente para a recuperação europeia."
E recorda que a pandemia atingiu toda União e o mundo, mas que os impactos económicos e sociais "diferem consideravelmente entre os Estados-membros, assim como sua capacidade de absorver o choque e reagir a ele." O que, no entendimento da Comissão, "ameaça criar divergências prejudiciais entre as economias dos Estados-membros e coloca o mercado único sob fortes pressões."
No repto a uma resposta coordenada seja "rápida, ambiciosa e direcionada para onde for mais necessária", a Comissão apresenta um plano com vista a "diminuir o défice global de investimentos públicos e privados de pelo menos 1,5 trilião de euros, reparar os danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia e colocar a União no caminho de uma recuperação sustentável e resiliente."
Do valor global, 500 milhões de euros, canalizados através da Next Generation EU, serão usados para financiar a componente de subvenção do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e reforçar outros programas importantes de crise e recuperação. O restante do financiamento, será mobilizado através de um instrumento de 250 mil milhões de euros será disponibilizado aos Estados-membros sob a forma de empréstimos no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Em matéria de empréstimos, para os países que os requisitarem, serão reembolsados após 2027 e até 2058, o mais tardar. "Isso ajudará a aliviar a pressão sobre os orçamentos dos Estados-membros no momento em que as finanças públicas estão sob forte stress, garantindo, ao mesmo tempo, que todas as obrigações decorrentes dessa emissão de dívida serão honradas pelos futuros orçamentos da UE", diz ainda o documento hoje apresentado pela presidente da Comissão Europeia.
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A proposta terá agora de ser negociada pelos pelos 27, o que pode demorar semanas ou até meses.