PPP: Portugal e Chipre lideravam responsabilidades potenciais

Portugal e Chipre foram os países da União Europeia com um nível mais elevado de responsabilidades potenciais relacionadas com Parcerias Público-Privadas (PPP), as quais ascenderam a 4,9% do PIB em 2014 em cada país, segundo o Eurostat.

O gabinete de estatísticas da União Europeia publicou esta quarta-feira informação sobre os passivos contingentes e os créditos não performativos dos Estados em 2014, tendo esta informação sido transmitida ao Eurostat pelos próprios Estados Membros.

De acordo com o Eurostat, estes passivos contingentes incluem as garantias governamentais, as responsabilidades relacionadas com as PPP registadas fora dos balanços públicos e responsabilidades das empresas controladas pelos Estados mas que estão classificadas fora do perímetro das administrações públicas.

O Eurostat esclarece ainda que estas responsabilidades são contingentes na medida em que "são apenas potenciais e podem materializar-se em responsabilidades efetivas apenas se prevalecerem determinadas condições específicas".

Por exemplo, no caso dos créditos não performativos, estes "podem implicar uma perda para o governo se estes empréstimos não foram reembolsados".

Em 2014, as responsabilidades relacionadas com PPP atingiram os 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal e também em Chipre, seguindo-se a Hungria (2%), o Reino Unido (1,7%), a Eslovénia (1,3%) e a Irlanda (1,2%).

No mesmo ano, o país com maiores garantias estatais era a Grécia (28%), seguindo-se a Áustria (26,5%), a Finlândia (25,8%), Malta (16,8%) e a Alemanha (16,4%). Portugal surge em 16.º lugar, representando as garantias estatais os 7,1% do PIB em 2014.

No que se refere às responsabilidades com entidades controladas pelo Estado mas que estão fora do perímetro das administrações públicas, a Alemanha é o país que lidera estas responsabilidades (115,1%), seguida da Holanda (109,2%), da Eslovénia (82,8%), o Luxemburgo (80,1%) e Portugal (79,3%).

Quanto aos empréstimos não performativos, Portugal ocupava em 2014 o quarto lugar, uma vez que estes empréstimos correspondiam a 1,4% do PIB. A liderar a tabela estavam a Eslovénia (13,3%), a Áustria (2,2%) e a República Checa (1,6%).