Estado: défice sofre corte de 841 milhões em Fevereiro

O défice do subsector Estado situou-se em 374 milhões de euros em Fevereiro. Juntando a Administração Central e a Segurança Social, as contas públicas mostram um saldo positivo de 841 milhões de euros, e não um défice.

A receita cresceu 10% e a despesa caiu 3,6%, «inflectindo o comportamento observado em Janeiro», em comparação com Fevereiro de 2010, lê-se no documento de execução orçamental, divulgado pelo Ministério das Finanças.



A taxa de crescimento das receitas fiscais mantém-se acima da previsão do Governo e, segundo o documento, regista uma subida de 10,7%, o que se explica através do aumento dos impostos directos e indirectos.

Do lado da despesa, esta diminuiu 3,6%, em comparação com Fevereiro do ano anterior. Nesta rubrica, o Governo regista um decréscimo com «despesas com pessoal» de 5,3%, para a qual contribuiu, sobretudo, os cortes salariais.

Também o saldo da Administração Central e Segurança Social sofreu uma melhoria: no conjunto aumentou em 1.044 milhões de euros face a Fevereiro de 2010, para 840 milhões de euros.

A Administração Central terminou o mês com um saldo positivo de 359 milhões de euros, contra os negativos 613 milhões de euros.

No caso da Segurança Social, o saldo também foi positivo: mais 71,5 milhões do que em Fevereiro de 2010, para um total de 481,4 milhões de euros.

No diz respeito aos fundos e serviços autónomos, a Direcção-Geral do Orçamento uma melhoria de 130 milhões de euros face a Fevereiro de 2010, tendo atingido os 733 milhões de euros.

Já sobre unicamente o Serviço Nacional de Saúde, o saldo global provisório «regista um excedente de 53,6 milhões de euros, valor que compara com um défice de 24,6 milhões de euros em igual período do ano transacto».