Estamos na véspera da véspera de Natal e mais logo saberemos se há ou não prenda no sapatinho das contas públicas, por duas vias: o INE divulga o valor do défice até ao terceiro trimestre deste ano e Direção-Geral do Orçamento revela os dados da execução orçamental até novembro. Ainda há dois dias o primeiro-ministro, António Costa, voltou a mostrar-se confiante de que o défice este ano ficará abaixo de 2,5%, a meta europeia. Quis dizê-lo com "tranquilidade e segurança".
Já a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice tenha ficado nos 2,8% no terceiro trimestre, acima do objetivo do Governo e da meta definida com Bruxelas. A meta do Governo para a totalidade do ano é de 2,4% do PIB. A fixada por Bruxelas é de 2,5% do PIB.
Os técnicos independentes que apoiam o parlamento calcularam que o défice se tenha situado entre 2,5% e 3,1% do PIB, apontando para um valor central de 2,8% do PIB.
A UTAO sublinhou que, caso este valor se confirme, "será necessário que no último trimestre de 2016 o défice global se situe em 1,5% do PIB" para cumprir a meta definida pelo Ministério das Finanças. "Existem pressões orçamentais que podem colocar desafios ao cumprimento daquela meta", advertiu,
Execução orçamental
Já a Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga o valor do défice orçamental até novembro, em contas públicas.
Nos primeiros 10 meses do ano, até outubro, portanto, o défice orçamental apurado em contas públicas reduziu-se em 356,9 milhões de euros face ao registado no mesmo período de 2015. Chegou aos 4.430,4 milhões de euros, uma evolução que resultou de um crescimento da receita (1,7%) superior ao do da despesa (1,1%).
Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.
No entanto, a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que é considerada pela Comissão Europeia para aferir o cumprimento das regras orçamentais europeias.