O primeiro-ministro António Costa disse, esta quinta-feira, que “a enorme sangria fiscal dos últimos quatro anos provou que o défice não se reduz com aumento de impostos, nem com cortes salariais”.
António Costa, que falava aos jornalistas na Vista Alegre, onde foi debater com os empresários a revolução digital da indústria, ou Indústria 4.0, afastou a perspetiva de agravamento da carga fiscal ou retrocesso na reposição salarial para atingir a meta do défice.
O défice não se reduz por aumento dos impostos. Se fosse assim, tudo se tinha resolvido nos últimos quatro anos de enorme sangria fiscal. O défice reduz-se e com uma gestão rigorosa do Orçamento”, disse, para acrescentar depois que “os dados da execução orçamental demonstram que não são necessárias medidas adicionais”.
Questionado sobre a necessidade de reduzir 1400 milhões de euros no próximo ano, o primeiro-ministro recusou a ideia de que isso se tenha de traduzir em mais cortes.
Não há que cortar mil e quatrocentos milhões de euros. Há é que ter saldo orçamental com menos 1400 milhões de euros e isso resulta das perspetivas de crescimento da economia e da gestão rigorosa de não deixar a despesa derrapar, para além do que são as receitas previstas. Está explicado no Programa de Estabilidade”, respondeu.
Para António Costa, “é um engano pensar que se consegue reduzir o défice a aumentar impostos ou a despedir pessoas”, mas sim através de uma economia mais sólida. “O nosso futuro não está na diferença de 30 euros no salário mínimo”, havia já dito anteriormente, quando falava aos empresários, para defender que “só há uma forma de seguir em frente e ter finanças públicas mais sólidas: é ter uma economia mais produtiva, com maior coesão social, com menores níveis de pobreza e com menor desemprego”.
O que temos que fazer é de nos concentrar nos desafios que estão no Plano Nacional de Reformas: inovação, qualificações, capitalização, coesão social, valorização do território, modernização do Estado e do sistema de Justiça, é esse o caminho que temos de fazer”, proclamou.
Entretanto, e apesar do otimismo demonstrado pelo primeiro-ministro, o número de funcionários públicos vai continuar a baixar durante quase mais três anos. O Governo vai manter a regra de duas saídas por cada entrada de trabalhadores na função pública em 2017, alterando este rácio nos próximos anos. Mas só em 2020 é que a regra passará a ser de uma entrada por cada saída, segundo o Programa de Estabilidade aprovado em Conselho de Ministros e que foi já apresentado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.