O ministro do Ambiente garante que o programa de alargamento da rede do metro do Porto será conhecido até ao final do ano, depois de concluída a fase de estudo e o debate sobre as linhas prioritárias. E anunciou que a gestão da STCP será entregue às autarquias logo no início de janeiro.
Matos Fernandes defende que a gestão dos transportes pela Área Metropolitana do Porto é um “belíssimo exemplo” de descentralização após receber a “herança de uma estrutura que nunca deu certo”. “A entidade coordenadora dos transportes para a Área Metropolitana do Porto, quando era tutelada pela administração central, nunca funcionou bem”, afirmou o governante para quem “o problema era mesmo um problema de liderança, um problema de liderança à distância que não fazia qualquer sentido”.
Sobre o Metro, adiantou que os estudos "vão ser conhecidos ao longo deste ano", começou por indicar, "o que significará que mais no final do ano, mas ainda durante 2016, será pública e discutida publicamente aquilo que é a expansão da rede de metro do Porto”.
“As prioridades em termos de início de obra resultam dos estudos que estão neste momento a ser concluídos” e será a partir deles, e do debate com a Área Metropolitana do Porto, que serão anunciadas “quais são as linhas que irão avançar em primeiro lugar”, explicou ainda Matos Fernandes, citado pela Lusa, no final da cerimónia de alargamento do sistema intermodal Andante, que permite viajar em vários tipos de transportes públicos no Grande Porto.
“2017 não será ano para começar obra [mas para] fazer projeto e para lançar concurso de obra [a iniciar em 2018]".
No início de julho, a Assembleia da República aprovou por unanimidade uma proposta do PCP que recomenda ao Governo o prolongamento das linhas do Metro do Porto em Gaia, Gondomar e Trofa.
A recomendação defendia o início da construção da ligação do ISMAI à Trofa, no prolongamento da Linha C, até ao final de 2017 e “que sejam tomadas as medidas necessárias para a planificação que conduza ao prolongamento da Linha D (Amarela) até Vila D’Este (Vila Nova de Gaia” e da Linha F (Laranja) até Gondomar.
De fora ficou a chamada linha ocidental do Porto, que ligará a Estação de São Bento e Matosinhos via Campo Alegre e Parque da Cidade e que a autarquia considera prioritária.
O Plano Nacional de Reformas prevê uma expansão total de nove quilómetros nas redes nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, num investimento total de 400 milhões de euros.
Suspensa pelo Governo em 2011, a segunda fase de expansão da Metro do Porto integra cinco linhas com quase 38 quilómetros de extensão e com um custo global de cerca de mil milhões de euros.
Em maio, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou ter sido informado pelo Governo de que estão reservados 240 milhões de euros para expandir o metro na Área Metropolitana.
STCP entregue às autarquias em janeiro
José Pedro Matos Fernandes disse ainda que está tudo a ser feito para que no dia 1 de janeiro de 2017 a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto passe a ser gerida pelas seis autarquias onde opera: “Irá a Conselho de Ministros muito em breve o decreto-lei que permite a celebração do contrato de gestão e do contrato interadministrativo que foram combinados em julho”.
Estamos a trabalhar dentro do calendário para que no dia 1 de janeiro a Área Metropolitana do Porto, e concretamente as seis autarquias onde a STCP presta serviços, sejam as gestoras”.
No final de junho, o Governo liderado por António Costa assinou, no Porto, com os seis municípios da Área Metropolitana do Porto (Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto e Valongo) onde opera a STCP um memorando de entendimento relativo ao novo modelo de gestão desta empresa.
A 9 de junho, o parlamento aprovou em votação final global a revogação dos decretos-lei do anterior executivo para a subconcessão dos transportes públicos de Lisboa e do Porto, com os votos contra do PSD e do CDS-PP.
A subconcessão das empresas públicas de transporte urbano foi lançada pelo Governo de Passos Coelho (PSD/CDS-PP), que tinha atribuído à espanhola Avanza a exploração da Carris e do Metro de Lisboa, à britânica National Express, que detém a espanhola Alsa, a STCP (rodoviária do Porto), e à francesa Transdev o Metro do Porto.
Já no final de julho, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma do parlamento que altera os estatutos da STCP e da Metro do Porto por "vedar, taxativamente, qualquer participação de entidades privadas".