Para quem tem filhos, é importante reter os valores finais da atualização do abono de família, que aumenta este ano para além de passar a haver mais um escalão, já que o quarto escalão é reposto para as crianças até aos três anos.
A portaria que regulamenta tudo isto foi publicada hoje em Diário da República, dando aindainício a “um processo de convergência” do valor de apoio de que beneficiam as crianças entre os 12 meses e os 36 meses com o montante de apoio que atualmente é atribuído, dentro de cada escalão, às crianças até um ano.
Trata-se de uma portaria conjunta dos ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que, embora só agora esteja em papel, tem efeitos desde 1 de janeiro.
Primeiro escalão
| Até aos 12 meses | 146,42 euros |
| Entre 1 e 3 anos | 54,90 € (até 30 de junho) e 73,21 € a partir de 1 de julho |
| Mais de 3 anos | 36,60 € |
Segundo escalão
| Até aos 12 meses | 120,86 euros |
| Entre 1 e 3 anos | 45,33 € (até 30 de junho) e 60,43 € depois |
| Mais de 3 anos | 30,22 € |
Terceiro escalão
| Até 12 meses | 95,08 euros |
| Entre 1 e 3 anos | 38,64 € (até 30 de junho) e 49,93 € depois |
| Mais de 3 anos | 27,35 € |
Quarto escalão (tinha sido eliminado em 2010)
| Até aos 3 anos | 9,46 € (até 30 de junho) e 18,91 € depois |
As majorações em função de situações de monoparentalidade e para as famílias mais numerosas são igualmente atualizados tendo por referência os valores fixados para o abono de família para crianças e jovens.
A portaria atualiza, ainda, os montantes da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens, do subsídio mensal vitalício e do subsídio por assistência de terceira pessoa.
Abono de família pré-natal
| 1º escalão | 146,42 € |
| 2º escalão | 120,86 € |
| 3º escalão | 95,08 € |
Bonificação por deficiência
| Até 14 anos | 61,57 € |
| Entre 14 e 18 anos | 89,67 € |
| Entre 18 e 24 anos | 120,04 € |
Segundo a portaria, o subsídio mensal vitalício é 177,64 euros e o subsídio por assistência de terceira pessoa é de 101,68 euros.
No diploma, os ministros das Finanças, Mário Centeno, e o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmam que “o reforço das políticas sociais dirigidas às famílias, designadamente no âmbito da estratégia de combate à pobreza das crianças e jovens, constitui um dos objetivos consagrados” no Programa do Governo.
Segundo o ministro Vieira da Silva, 130 mil crianças serão beneficiadas, no mínimo, com esta alteração que visa combater a pobreza infantil.