Os valores do abono de família aumentaram em janeiro, mas menos 55.215 crianças tiveram direito a este apoio social, em comparação com dezembro de 2016. A descida de 5% é atribuída à reavaliação dos rendimentos anuais dos pais, segundo a Segurança Social.
De acordo com a Síntese de Informação Estatística da Segurança Social, o Gabinete de Estratégia e Planeamento, no total 1.045.961 menores receberam o abono de família em janeiro, contra 1.101.174 em dezembro.
Comparando com o período homólogo de 2016, houve menos cerca de 55 mil beneficiários a receber esta prestação social, o que representa uma quebra de 5,3%.
O abono de família tem um comportamento sazonal onde, em dois momentos do ano, se verifica um decréscimo no número de titulares”.
Um dos momentos é em janeiro, devido à reavaliação dos rendimentos anuais, e o outro em setembro, devido à renovação da prova escolar, adianta o GEP, citado pela Lusa.
Por outro lado, esta prestação tem por base a informação associada ao mês de referência (em vez do mês de processamento, como noutras prestações), pelo que o registo do número de titulares “sofre várias oscilações durante o ano e está sempre sujeito a revisão, em particular nestas fases de reduções temporárias” devidas a atrasos na renovação da prova escolar e de rendimentos.
Onde mais famílias recebem o abono
Porto é o distrito do país com o maior número de abonos de família atribuídos (142.162). Segue-se Lisboa (138.778), Braga (61.992) e Setúbal (56.065).
Registou-se, também, uma descida de 16,1% nas prestações por parentalidade pagas em janeiro em relação a dezembro. Os beneficiários foram 34.518 pessoas, menos 6.633.
O decréscimo é explicado pelo processamento extraordinário que ocorreu em dezembro e que contabilizou, antecipadamente, pagamentos que, em circunstâncias normais, teriam sido pagos só no mês de janeiro.
Com a entrada em vigor da Portaria nº 4/2017, de 3 de janeiro, que atualizou o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para 421,32 euros, o montante diário mínimo do subsídio por parentalidade (80% de 1/30 do IAS) e o valor de referência (80% do IAS) que determina a elegibilidade de um indivíduo para a prestação social de parentalidade aumentaram, refere o GEP.
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