Os acionistas da TAP aprovaram hoje, por unanimidade, em assembleia-geral um empréstimo obrigacionista de 120 milhões de euros para capitalizar a transportadora aérea, confirmou hoje à Lusa fonte da companhia aérea.
Numa primeira fase, a Azul, a companhia aérea detida por David Neeleman, subscreve 90 milhões de euros do empréstimo, convertíveis em ações, sendo os restantes subscritos pelo Estado, através da Parpública, o que só deverá acontecer após a assinatura do acordo de venda.
Este empréstimo teve que ser validado pelo regulador da aviação (Autoridade Nacional da Aviação Civil - ANAC), depois de este ter aplicado, a 19 de fevereiro, à TAP e à Portugália medidas cautelares que impedem a tomada de decisões de gestão extraordinária, no âmbito do processo de notificação da compra pelo consórcio Gateway de 61% do capital social da TAP.
Recorde-se que ainda antes de a ANAC ter avançado com medidas cautelares, o Governo de António Costa conseguiu chegar a acordo para o Estado ficar com 50% da empresa (em vez dos 34%) e o consórcio privado com 45% (em vez dos anteriores 61%). O capital da Atlantic Gateway na transportadora aérea poderá chegar aos 50%, se os trabalhadores da TAP não adquirirem a participação de até 5% que lhes foi destinada.
Este novo acordo deverá ser concretizado até final de abril.
Fonte oficial da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) confirmou à Lusa que "analisou e autorizou o empréstimo obrigacionista", explicando que este pressupõe que o montante possa ser convertido em capital da TAP, mas que tal não está agora em causa.
Na semana passada, o presidente da TAP, Fernando Pinto, explicou que o empréstimo é "um dinheiro importante para investimento”, sendo parte do plano de negócios resultado da privatização da companhia aérea.
Em comunicado, a TAP recorda que o novo acordo celebrado entre a Atlantic Gateway e o Governo, em 6 de fevereiro, cuja implementação se encontra em curso, prevê a possibilidade de a companhia aérea chinesa HNA ter uma participação minoritária no capital social da Atlantic Gateway, adiantando que a nova estrutura de 'governance', resultante da implementação do acordado será "oportunamente comunicada à ANAC".