O Conselho das Finanças Públicas (CFP) considerou hoje que as previsões do Governo para 2018, atualizadas no Programa de Estabilidade, afiguram-se como “prováveis”.
As previsões para 2018 apresentadas […] afiguram-se como prováveis, quer face aos pressupostos assumidos para este ano, quer face à conjuntura económica atual e os riscos implícitos”, lê-se no parecer do CFP sobre o cenário macroeconómico subjacente ao Programa de Estabilidade 2018-2022, hoje divulgado.
O CFP diz que o cenário macroeconómico subjacente ao Programa de Estabilidade revê “ligeiramente em alta” o crescimento para a economia portuguesa, face ao cenário apresentado no Orçamento do Estado para 2018, ocorrendo a revisão mais substancial na perspetiva de crescimento de consumo público, “revista para um crescimento real de 0,7%”.
O Ministério das Finanças (MF) “informou o CFP dos principais fundamentos desta revisão como sendo a alteração da regra de redução dos efetivos nas administrações públicas e a revisão dos pressupostos subjacentes à previsão da rubrica vendas do consumo final das administrações públicas. Nas restantes componentes do PIB as revisões são plausíveis, considerando a incorporação da informação mais atual das Contas Nacionais e a revisão da conjuntura internacional para o ano corrente”, nota a entidade liderada por Teodora Cardoso.
No Programa de Estabilidade hoje apresentado, o Governo reviu em baixa a meta do défice deste ano para 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 1,1% inscritos no Orçamento do Estado para 2018.
O Governo reviu em alta a estimativa de crescimento económico – de 2,2% para 2,3% – este ano, anunciou a previsão de uma taxa de desemprego de 7,6% e de uma taxa de inflação de 1,4%.
No que diz respeito ao período 2019-2022, o CFP indica que a convergência para um crescimento real do PIB em torno de 2,2% no médio prazo “poderá afigurar-se como exequível num contexto de ausência de choques negativos”.
Porém, alerta para que “a dinâmica de crescimento sustentado acima de 2% no médio prazo presente no cenário macroeconómico do PE/2018 [Programa de Estabilidade] comporta riscos descendentes, sobretudo tendo em consideração que as projeções realizadas por outras instituições apontam para um perfil de desaceleração mais acentuada da economia portuguesa neste horizonte temporal”.
O CFP refere ainda que as variáveis que assumem maior risco no médio prazo são as exportações e o investimento.
Relativamente às exportações, o cenário do MF assume o prolongamento da tendência de dinamismo das exportações de bens e serviços em volume verificada no passado, caracterizado por ganhos de quotas de mercado num contexto externo expansionista, para o qual o efeito do turismo foi notório em 2017, o que refletiu a capacidade competitiva das empresas portuguesas nos mercados internacionais”, sublinha.
O CFP classifica o investimento como “uma variável chave”, quer pelo seu direcionamento, quer pela forma como é financiado.
A economia deverá crescer 2,3% em 2019 e em 2020, abrandando em 2021 (ao crescer 2,2%) e desacelerando novamente em 2022 (ao avançar 2,1%), segundo o Programa de Estabilidade.