O banco britânico HSBC congelou uma conta ligada à alegada fraude de 500 milhões de dólares cometida pelo antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, que é filho do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos. A notícia é do Financial Times.
De acordo com o jornal britânico, o banco congelou a conta há várias semanas, considerando que a decisão demonstra que cumpre todas as regras relativamente a entradas de capital e está atento a possíveis movimentos de lavagem de dinheiro.
O banco, que tem um histórico assinalável sobre lavagem de dinheiro e foi alvo de penas pesadas esta década, bloqueou a conta há pelo menos várias semanas e reportou o caso às autoridades britânicas, no seguimento do tamanho e da natureza pouco comum da transação, que fez disparar as campainhas de alarme", lê-se no FT.
O HSBC não detém uma conta em nome de José Filomeno dos Santos, o visado, e avisou as autoridades britânicas através de um relatório de atividade suspeita.
O FT adianta também que há outros bancos a analisar se estiverem envolvidos na alegada fraude ligada ao filho do ex-presidente angolano, que até janeiro geria os 5.000 milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola.
O Credit Suisse disse que documentos falsos caracterizados como sendo do próprio banco foram usados como parte desta fraude, mas esclareceu que a investigação descobriu apenas falsificação de documentos e não movimentos de capitais.
José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, e o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Valter Filipe foram constituídos arguidos pela justiça angolana pela prática suspeita de crimes de defraudação, peculato e associação criminosa, entre outros.
A informação sobre os crimes de que são suspeitos foi prestada na segunda-feira aos jornalistas pelo subprocurador-geral da República de Angola, Luís Benza Zanga, durante um encontro com deputados angolanos, em Luanda.
Foram constituídos arguidos e ouvidos nessa qualidade, acerca dos crimes de burla por defraudação, peculato, associação criminosa, tráfico de influências e branqueamento de capitais”.
José Filomeno dos Santos está impedido de sair do país.
Durante o último mandato (2012-2017) de José Eduardo dos Santos como Presidente angolano, o filho mais velho, então nomeado para presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, foi apontado como possível candidato à sucessão do chefe de Estado.
A transferência suspeita
De acordo com a informação transmitida na segunda-feira por Luís Benza Zanga, em causa está uma transferência irregular de 500 milhões de dólares para um banco britânico, que além de José Filomeno dos Santos e Valter Filipe levou à constituição de outros três arguidos, um dos quais, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, é sócio do filho do ex-Presidente angolano.
Deriva do facto de ter havido uma transferência ilegal de 500 de milhões de dólares de Angola para o exterior, consubstanciada no crime de burla e peculato.”
Foi o que explicou Luís Benza Zanga, que é também diretor da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP) de Angola.
Os cinco arguidos – incluindo António Samalia Bule Manuel e João Domingos dos Santos Ebo, ambos funcionários do BNA - “já foram ouvidos” no processo e que a investigação envolveu buscas domiciliárias e em escritórios.
Foram apreendidos documentos e outros objetos ligados ao crime”.
José Filomeno dos Santos e Valter Filipe, juntamente com os restantes arguidos, aguardam o desfecho deste processo com Termo de Identidade e Residência (TIR), apresentações periódicas às autoridades e proibição de saída do país.
Na terça-feira, o antigo presidente do Fundo anunciou que foi entregar o passaporte às autoridades.
José Filomeno dos Santos foi exonerado em janeiro pelo novo Presidente angolano, João Lourenço, do Fundo Soberano de Angola e Valter Filipe foi substituído na liderança do BNA em outubro, também por decisão do chefe de Estado.