Estado preocupado com falta de informação nas concessões

A Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, criada em 2012 para acompanhar as parcerias público-privadas, tem estado a desenvolver esforços para inventariar os contratos de concessão existentes que são significativos para o Estado.

Segundo o Jornal de Negócios, o Ministério das Finanças está preocupado com a falta de monitorização dos contratos de concessão em relação aos quais o Estado não tem informação agregada e que podem constituir um risco orçamental.

A UTP está a inventariar os contratos para verificar quais necessitam de um acompanhamento mais exigente. Entre os items a analisar, está a questão de saber se o Estado está a receber o valor devido dos privados e de estas concessões foram bem valorizadas quando foram entregues.

O objetivo, já que algumas dessas concessões nunca fizeram qualquer reporte às Finanças, é o de que passem a enviar informação pormenorizada que possa ser agregada e tornada pública.