Portugal vai proceder ao reembolso antecipado da dívida ao Fundo Monetário Internacional. O anúncio foi feito esta quarta-feira pela ministra das Finanças. Maria Luís Albuquerque, que está a ser ouvida na comissão de Orçamento e Finanças.
«O Governo está em condições de fazer os procedimentos necessários para liquidar os montantes em dívida ao FMI, segundo o precedente estabelecido para a Irlanda», sublinhou a governante.
Maria Luís Albuquerque afirmou que os dados preliminares mostram que o Tesouro está «confortável» para o cumprimento da meta de défice de 2014 [os dados vão ser apresentados na sexta-feira], «aliás, como foi antecipado por pareceres da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e do Conselho das Finanças Públicas»
A responsável lembrou que o leilão de obrigações do tesouro com maturidade a 10 e 30 anos, feito a 13 de janeiro, foi «um sucesso» e «mais uma prova da recuperação da credibilidade» de Portugal junto dos mercados.
«Temos acumulado montantes de liquidez muito significativos que nos permite enfrentar com muita tranquilidade eventuais períodos de volatilidade», referiu.
A governante sublinhou ainda que a devolução dos fundos ao FMI não se fará em três meses e que vai pedir autorização aos parceiros europeus para antecipar o pagamento ao Fundo sem os reembolsar na mesma proporção.
«O Governo naturalmente não está a ponderar daqui a dois ou três meses reembolsar os 26 mil milhões», emprestados pelo FMI a Portugal no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, afirmou.
«Temos de fazer o reembolso na medida em que a nossa capacidade de nos refinanciarmos no mercado a uma taxa mais baixa acomode esse reembolso. Esse será um processo que se inicia e que é gradual», explicou a governante.
A ministra das Finanças acrescentou que, para reembolsar a totalidade do envelope financeiro ao FMI, «seria preciso que [Portugal fosse] capaz de ir buscar 26 mil milhões [de euros] ao mercado e o preço não mexesse».
De acordo com Maria Luís Albuquerque, «o processo que [o Governo vai] desencadear é obter junto dos parceiros europeus uma autorização para reembolsar antecipadamente [o empréstimo financiado pelo FMI] sem reembolsar na mesma proporção os parceiros europeus».
A antecipação do pagamento do empréstimo do FMI necessita da autorização dos parceiros europeus, já que nos contratos dos resgates ficou estabelecido que, se os empréstimos do FMI fossem reembolsados antes do prazo, os credores europeus teriam o direito de exigir o mesmo.
Portugal pediu emprestados cerca de 25 mil milhões de euros ao FMI, do pacote total de quase 78 mil milhões de euros.