O agravamento da Taxa Social Única (TSU) das empresas com elevada rotação de trabalhadores tem condições para avançar mais depressa do que a taxa contributiva sobre os lucros das empresas.
Ambas integram o leque de soluções de fontes alternativas de financiamento da Segurança Social que constam dos acordos políticos entre o PS e os partidos à esquerda e têm sido abordadas no grupo de trabalho onde têm assento o Governo, socialistas e bloquistas, noticia o Jornal de Notícias. O Executivo está disponível para discuti-las, mas não se compromete com datas.
Depois de este ano ter avançado com o Adicional ao IMI, cuja receita foi consignada à Segurança Social, as atenções viram-se para a possibilidade de criar uma TSU mais elevada para as empresas que mais recorrem aos contratos a termo. Esta solução está na lei desde 2009 (prevendo uma taxa agravada de 26,75%), mas encontra-se suspensa. A nível político tem aumentado a pressão, por parte dos partidos de Esquerda, para que comece a ser aplicada já em 2018. No cenário macroeconómico apresentado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e que serviu de base ao programa eleitoral do PS, estima-se que a medida possa render 350 milhões de euros no primeiro ano de aplicação, 250 milhões no segundo e 220 milhões nos seguintes.
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal não exclui uma abordagem de reforço das contribuições assente na lógica do valor acrescentado líquido das empresas. "Estamos a aprofundar a via do valor acrescentado líquido", referiu ao JN/Dinheiro Vivo o presidente da CCP, acentuando que uma solução deste género (que pondere este indicador com o número de trabalhadores) não teria o impacto negativo no investimento que poderia surgir com a criação de uma taxa sobre os lucros das empresas que funcionasse de forma idêntica ao IRC.