Governo financia reabilitação urbana com dois mil milhões

O Governo vai criar um fundo «superior a 2.000 milhões de euros» para financiamento de reabilitação urbana promovida por privados para habitação «a prazos longos e com taxas muito baixas», anunciou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

Manuel Castro Almeida falava, em Santarém, no final de uma sessão de balanço sobre o Fundo Jessica (que financiou no último quadro comunitário a reabilitação para comércio e serviços), adiantando que o despacho que cria o grupo de trabalho que vai «desenhar» o instrumento financeiro será publicado na sexta-feira em Diário da República.

Esse grupo de trabalho terá 30 dias para desenhar o instrumento financeiro que vai juntar fundos comunitários (dos programas operacionais regionais e do programa operacional nacional para a sustentabilidade e eficiência no uso de recursos) com financiamentos do Banco Europeu de Investimentos e da banca comercial.

«Será um fundo relevante para ajudar os privados a reabilitarem casas degradadas», afirmou, explicitando que não está em causa dinheiro a fundo perdido mas sim empréstimos a prazo longo (15 a 20 anos) e com taxas muito baixas (porque os fundos europeus não reclamam juros).

Castro Almeida afirmou que o objetivo é que o fundo, que inicialmente poderá ser superior a 2.000 milhões de euros, «vá crescendo com o tempo» à medida que o dinheiro emprestado for amortizado.

«Será um instrumento poderoso para mudar o aspeto das cidades», declarou, referindo que o fundo será gerido pelas entidades financiadoras e pelas autarquias, essenciais na identificação dos prédios e no estímulo aos proprietários para que recorram ao financiamento.

Para o secretário de Estado, este fundo, que o responsável espera vir a ter «milhares de contratos», irá permitir não só dinamizar o mercado de arrendamento como melhorar a eficiência energética das habitações, contribuindo para «mudar a imagem das cidades».

Castro Almeida afirmou que o fundo surge do sucesso do programa Jessica, que permitiu financiar investimentos próximos dos 500 milhões de euros, e serve de alavanca para atrair recursos privados, corrigindo o facto de aquele excluir a reabilitação para habitação.

Na sessão de balanço do Jessica realizada no Convento de S. Francisco em Santarém, foram assinados 18 contratos num investimento global da ordem dos 59 milhões de euros, 37,7 milhões dos quais de financiamento do fundo.

Em fase de conclusão, este fundo financiou essencialmente a reabilitação de equipamentos culturais, de saúde, turísticos e de espaços públicos.