As Finanças cancelaram 47.201 benefícios fiscais em 2015, mais do dobro dos benefícios que foram cortados no ano anterior, segundo o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
No ano passado, a AT controlou 2.842.089 contribuintes, tendo cancelado 47.201 benefícios fiscais que estavam a ser aplicados, mais do dobro do que em 2014, quando foram suspensos 23.157 e analisados 2.796.670 contribuintes.
O Fisco afirma que, em 2015, foi no Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) onde se registou o maior número de cessações – 35.979 benefícios -, seguido do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no qual se verificou a suspensão de 11.217 benefícios fiscais.
Em 2014, as Finanças cancelaram 19.841 benefícios fiscais em sede de IRS e 3.305 em sede de IMI.
“O cancelamento de benefícios fiscais a devedores é um importante instrumento de moralização do sistema fiscal, na medida em que são alvo de cruzamento de informação os contribuintes (singulares ou coletivos) que indiquem a existência de benefícios fiscais nas suas declarações de rendimentos e que tenham dívidas em execução fiscal”, explica a autoridade liderada por Helena Borges.
De acordo com o mesmo relatório, e no âmbito de uma auditoria ao sistema de controlo dos Fundos de Investimento e de Pensões, foram identificados 1.725 imóveis que usufruíram de benefícios fiscais indevidos, “com a consequente não liquidação de imposto de cerca de 1,7 milhões de euros”.