O Governo vai atribuir 100 milhões de euros a fundo perdido para apoiar as cerca de 500 empresas afetadas pelos incêndios de outubro na região Centro, além de uma linha de crédito de outros 100 milhões, foi hoje anunciado.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, revelou no parlamento que “hoje mesmo foram publicados avisos de candidatura para a reconstrução das empresas”, estando prevista a atribuição de 100 milhões de euros para a reconstrução de cerca das 500 empresas que, segundo dados provisórios do Governo, foram afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro, na região Centro.
Para lá destes 100 milhões de euros não reembolsáveis, contaremos também com uma linha de crédito de outros 100 milhões de euros a partir da próxima semana”, sublinhou.
Pedro Marques destacou que, além das cerca de 500 empresas, a 15 e a 16 de outubro foram afetadas cerca de 900 casas de primeira habitação.
“O levantamento que temos, e que está agora em conclusão, indica um total de cerca de 900 primeiras habitações afetadas. O Governo consagrou uma verba, que há de ser consagrada do ponto de vista orçamental, de 30 milhões de euros, para o apoio à recuperação destas habitações”, indicou o ministro.
“Pensamos que será uma verba suficiente, contando que concorrerão para estas recuperações destas habitações as indemnizações dos seguros. E a experiência que temos de Pedrógão indica que este é o montante adequado”, salientou.
Relativamente aos incêndios de junho na zona de Pedrógão Grande, Pedro Marques indicou que, das 235 casas classificadas como casas de primeira habitação e a serem apoiadas, “há 162 com obras já em adjudicação, a decorrer ou com obras concluídas, das quais 76 são obras já concluídas”.
Foram ainda criados apoios para mais de 1.900 agricultores afetados, com o fundo Revita e outros mecanismos de financiamento, e apoios à reposição de atividade económica nestes territórios, com abertura de concursos através do Portugal 2020 com previsões de um máximo de 25 milhões de euros para a recuperação das empresas afetadas.
As centenas de incêndios que deflagraram no dia 15 de outubro, o pior dia de fogos do ano, segundo as autoridades, provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves.
Os fogos obrigaram a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Esta foi a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande, em junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 vítimas mortais e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.