A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, disse hoje que o pedido português de candidatura ao Fundo Europeu de Solidariedade (FES), na sequência dos incêndios na região Centro, já está a ser avaliado.
Começámos hoje a avaliar o pedido e temos que ver exatamente se todos os custos são tecnicamente elegíveis, há toda uma série de procedimentos a respeitar para se poder beneficiar do fundo de solidariedade”, disse hoje a comissária, salientando ter recebido na segunda-feira ao fim do dia a candidatura de Lisboa.
“Se as verbas não forem suficientes no âmbito do FES, estou completamente aberta a alterar rapidamente o período de programação dos fundos”, acrescentou, em conferência de imprensa.
Entretanto, o fundo criado pelo Governo para apoiar a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de junho já tem um site. O Governo tinha prometido este portal, por uma questão de transparência.
No passado sábado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que o regulamento de funcionamento do Fundo REVITA foi tornado público, ficando assim estabelecidos os critérios de prioridade de intervenção e os critérios para a adesão ao fundo.
Até ao final de junho, só a banca portuguesa tinha angariado mais de 3,6 milhões para vítimas de Pedrogão Grande.
Se ao montante de banca adicionarmos os cerca de 1.300.000 de euros do espetáculo solidário Juntos por Todos a quantia aproxima-se dos 5 milhões de euros de ajudas.
E os valores não ficam por aqui. É preciso juntar os 500.000 euros doados pela Fundação Calouste Gulbenkian na abertura de um fundo especial que a instituição constituiu, de apoio às organizações da sociedade civil da região que apresentem respostas adequadas às necessidades identificadas.
A que acresce, o fundo de 2,5 milhões da Associação Portuguesa de Seguradores de apoio para os familiares das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande. E o contributo que chegou do governo de Timor-Leste com 1,33 milhões de euros para ajudar vítimas de fogos.
Completamente direcionado para o apoio às escolas e alunos das regiões afetadas chegaram mais 500.000 euros da Fundação Aga Khan.