Autarquias demoram em média 112 dias a pagar dívidas

As autarquias portuguesas demoram, em média, 112 dias a pagar as respectivas dívidas, de acordo com dados da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) relativos a 31 de Dezembro do ano passado.

O município de Porto Santo demora mais de três anos a pagar aos seus fornecedores e lidera, por isso, a mais recente lista dos municípios maus pagadores. Segundo estes dados, disponíveis em www.portalautarquico.pt, Porto Santo demorava 1.228 dias, cerca de três anos e quatro meses, a pagar aos fornecedores.

Das 303 câmaras consideradas nesta lista (Portugal tem 308), 25 demoram mais de um ano a pagar as suas dívidas e outras 149 pagam a mais de 90 dias. Apenas 44 municípios pagavam dentro do prazo de um mês.

Seguem Porto Santo, as câmaras de Borba (903 dias), Vila Franca do Campo (754 dias), Celorico da Beira (717) e Castanheira de Pêra (797).

Entre as capitais de distrito, Aveiro está em sétimo lugar na lista de maus pagadores, Faro em nono, e Évora em décimo. Lisboa demora 88 dias a pagar aos fornecedores e o Porto 31 dias.

Há quem demore apenas 3 dias

Em comparação com os resultados do mês homólogo de 2009, a média de pagamento das câmaras a fornecedores aumentou: em Dezembro de 2009 as câmaras demoravam em média 89 dias a efectuar os seus pagamentos (contra os 112 dias que demoravam no final de 2010).

Os municípios que pagam mais rapidamente são Alcoutim e Terras do Bouro, que demoram apenas três dias a efectuar pagamentos, Portel e Pampilhosa da Serra (quatro dias), Vila do Porto, Anadia e Arronches (cinco dias).

Esta lista não inclui os municípios de Águeda, Amadora, Paços de Ferreira, Portalegre e Valença por falta de dados ou dados incompletos.

A lista do prazo médio de pagamentos é aferida segundo um indicador que avalia a capacidade de pagamento de uma autarquia em dado momento, a partir dos factores que foram reportados pelas autarquias à DGAL, relativos a determinado período.

Até 31 de Agosto de 2010, as autarquias tinham 90 dias para pagar a fornecedores, mas desde 1 de Setembro o Estado - incluindo autarquias, regiões autónomas, institutos ou empresas públicas - têm 30 dias para pagar ou um prazo de 60 dias, se isso for escrito em contrato público, a partir do qual é obrigado a pagar juros de mora, mesmo que não tenha sido assinado um contrato.