O economista Francisco Louçã considera que o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, “é um perigo para Portugal”, apontando-lhe várias críticas na condução dos processos de resolução do antigo Banco Espírito Santo (BES) e, mais recentemente, no Banif.
“Creio que este governador demonstrou uma impreparação técnica, uma vulnerabilidade a pressões externas e uma incapacidade de consolidar o sistema bancário com o sistema de confiança para os depositantes que o torna um perigo para Portugal”, afirma Francisco Louçã.
Em entrevista à agência Lusa, o professor de economia do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) foi muito crítico à atuação de Carlos Costa, considerando que, “no caso Banif, atuou pessimamente. Ou por decisão própria, ou por impulso de Frankfurt, o facto é que o governador contribuiu para uma iniciativa que foi desastrosa para a economia portuguesa”.
No caso Banif, o antigo dirigente do Bloco de Esquerda aponta também críticas à Comissão Europeia e ao Banco Central Europeu (BCE), que “conseguiram impor a sua vontade”, considerando que “era evidente” que Bruxelas “queria capitalizar o Santander”.
Citando um email da unidade de supervisão do BCE divulgado recentemente, Francisco Louçã critica as condições “de um concurso totalmente viciado”, apontando que não foi aceite “nenhuma das outras propostas” de compra do banco além da do Santander Totta, porque a venda ao banco espanhol já tinha sido “previamente aprovada” por Bruxelas.
“O acordo é uma prova exuberante desta violência institucional. O Santander aliás não o escondeu, veio declarar nas contas em que 20 dias tinha feito 280 milhões de euros de lucro”, considerou, sublinhando que esta é “a ação política do BCE e da Comissão Europeia”.
Críticas a Mário Centeno
O economista critica também o ministro das Finanças, Mário Centeno, considerando que tem mostrado “bastante vulnerabilidade” às pressões externas.
“Portugal não pode continuar a ceder aos colapsos bancários sucessivos financiados por impostos”, defendeu.
Também no caso do antigo BES, Francisco Louçã considera ser “muito chocante a impreparação do governador do Banco de Portugal neste processo”, acusando-o de conhecer os detalhes da “vinculação tóxica entre o Grupo Espírito Santo (GES) e o BES” quase um ano antes da resolução do banco e de não agir.
“Claro que se pode discutir sempre se a supervisão é enganada nos artifícios de estruturas muito preparadas para o enganar. Mas nesse ano não tem nenhuma desculpa para não ter atuado. E quando atuou, atuou mal”, considera.
Além disso, apontou que o registo das perdas do Novo Banco, aquando da venda, pode trazer mais problemas: “Se for vendido, o que já de si é uma péssima decisão, está evidente que não há nenhuma condição para reaver os 3.900 milhões de euros dos empréstimos do banco; que o Fundo de Resolução vai ter prejuízos, que isso significa redução de receita fiscal ao longo dos próximos anos”, enumerou.
“Tem todos os efeitos negativos”, resumiu.
Sistema bancário tem "privilégio exorbitante"
Por outro lado, e nas críticas ainda ao setor bancário, Francisco Louçã defende que a banca portuguesa “não pode continuar a depender do BCE, porque se a banca todos os dias recorre a empréstimos de liquidez, quer dizer que não está a funcionar”.
“O sistema bancário tem uma espécie de privilégio exorbitante, majestático, de recorrer a uma tia rica, que lhe está sempre a financiar liquidez sem criar as condições do seu próprio financiamento”, aponta.
O economista considera também que é “totalmente ideológico” o argumento de que o aumento da procura interna levará ao desequilíbrio das contas externas, afirmando que a recuperação de salários e pensões acontece nos setores com rendimentos mais baixos.
“É por razões totalmente ideológicas que surge o debate de que qualquer aumento da procura cria dependência externa. É mentira”, afirma, considerando que o aumento do consumo pode ser dirigido à produção interna.
“Uma diminuição dos impostos sobre as classes mais abastadas aumenta as importações, mas um aumento das pensões para quem recebe 300 euros ou 400 euros, lamento muito, mas não aumenta importações nenhumas. Pode haver umas bolachas importadas, mas a maior parte dos produtos são produzidos em Portugal”, disse.
Francisco Louçã considera que o aumento da procura acontece devido a “um pequeníssimo aumento nas pensões, a uma pequena recuperação de salários e a uma pequena redução da sobretaxa de IRS”.
Para o antigo dirigente do BE, este aumento da procura é direcionado para “setores populares de baixos rendimentos, que não vão comprar automóveis” e, assim, aumentar as importações.
Ora, “o aumento da procura pode ser dirigido à produção interna”, sendo satisfeito também por produção interna. Nesse caso, sublinha, “melhora a economia, não piora”.
O economista é favorável a um aumento da procura interna pela devolução “às pessoas de rendimentos que eram delas” e pelo aumento do investimento, considerando que, para isso, é necessário “criar recursos suficientes, seja pelo sistema fiscal ou pela redução da dívida, ou pelos dois”.
“O que falta verdadeiramente nesta economia e o que nos protegeria dos choques externos era recuperar a margem de manobra orçamental, reduzir substancialmente o défice por via da reestruturação da dívida. Não vejo outra solução para a economia portuguesa”, afirma Francisco Louçã.