O Presidente francês defendeu esta terça-feira que a União Europeia será injusta se aplicar sanções a Portugal, lembrando que o povo português já fez “enormes esforços e sacrifícios”.
François Hollande, numa breve declaração aos jornalistas no final de uma reunião de trabalho com o primeiro ministro português, António Costa, salientou que as sanções serão demais e que Portugal “já deu muito à Europa”.
“Precisamos de regras comuns, mas também precisamos de flexibilidade e Portugal já desenvolveu enormes esforços e sacrifícios”, disse Hollande.
"O que venho hoje dizer a Portugal é que precisamos de regras comuns, fazemos parte de um todo, mas precisamos de solidariedade e de esperança. O povo não pode viver apenas de procedimentos e deve viver de projetos e o projeto europeu não se pode reduzir simplesmente a regras e à disciplina, são necessárias, sim, mas também não podem constituir o caminho que queremos seguir para a Europa", sublinhou.
Salientando que Portugal e França são "dois grandes países europeus", Hollande recordou a "lucidez" do antigo Presidente francês François Mitterrand, que, "logo após a queda da ditadura", após 25 de abril de 1974, convidou Portugal a aderir à Europa, então a Comunidade Económica Europeia (CEE), atual União Europeia (UE).
"Há a questão de Portugal, país que fez esforços enormes, que consentiu muitos sacrifícios para respeitar as regras. A França deseja que a Comissão Europeia tome depressa uma decisão, pois não podemos pedir a Portugal mais do que já fez e é importante que Portugal possa, ele próprio, mostrar que, em 2016 e 2017, os compromissos serão cumpridos", sustentou.
"Quanto mais depressa as decisões forem tomadas mais simples será o processo, que é o mesmo que dizer que, não se podem infligir sanções a países que têm trabalhado para ter maior competitividade e para que haja coesão da Zona Euro", frisou Hollande.
Sobre a saída do Reino Unido da UE, o Presidente francês defendeu a necessidade de se acelerar o início do processo de negociações com Londres, tema que será aprofundado na próxima cimeira europeia, a realizar em Bratislava.
"É preciso acelerar a abertura das negociações com a Reino Unido, para que, depois, a Europa possa, ela própria, definir a sua relação com países amigos, como o Reino Unido", afirmou, acrescentando que, em Bratislava, será também aprofundado o que poderá ser a construção europeia nos domínios da segurança, proteção, investimento, emprego e juventude, bem como o reforço da Zona Euro.
Portugal fará "grande esforço" para cumprir regras do euro
António Costa agradeceu ao chefe de Estado francês a "análise serena" que França tem feito sobre a consolidação orçamental portuguesa e garantiu que Portugal continuará a fazer "um grande esforço" para cumprir as regras do euro.
O primeiro-ministro português falava após ter estado reunido cerca de 45 minutos, em São Bento, com o Presidente da França, numa declaração que teve como temas centrais o recente atentado em Nice, no sul de França, e a situação da União Europeia, particularmente a de Portugal.
Numa breve declaração, o primeiro-ministro agradeceu a França "todo o apoio dado" a Portugal "na análise serena do esforço feito" pelo país ao longo dos últimos anos no sentido de "reduzir o seu défice e cumprir as regras comuns do euro".
"Não há moeda única sem regras comuns e Portugal quer cumprir as regras comuns. Ao longo destes anos fizemos um grande esforço, continuamos a fazer um grande esforço e continuaremos a fazer um grande esforço", salientou o líder do Executivo português.
Tendo ao seu lado o presidente francês, que momentos antes também destacara o esforço de consolidação orçamental de Portugal, o primeiro-ministro referiu que, desde 2010, até 2015, Portugal "reduziu o défice de 8,6% para 3,2%".
"Por isso, é injusto que seja aplicada uma sanção e, além do mais, é contraproducente, quando estamos no primeiro ano em que a própria Comissão Europeia reconhece que Portugal vai cumprir um défice abaixo dos 3%. Todas as informações que temos da nossa execução orçamental confirmam que este ano iremos alcançar um bom resultado", sustentou.
No mesmo sentido que falara antes Hollande, o primeiro-ministro português demarcou-se depois de uma lógica tecnocrática e mecânica na aplicação das regras financeiras da zona euro, defendendo então que essas mesmas regras devem pelo contrário "ajudar a reforçar a confiança" entre todos os Estados-membros.
"É sobretudo fundamental que nos mobilizemos todos para que a Europa seja cada vez mais competitiva nesta economia global, que é muito exigente para todos nós, mas onde há enormes desafios, desde a união energética à união digital. É preciso que a Europa seja de novo uma grande potência económica liderante em todo o mundo", acrescentou António Costa.
O Presidente da República francesa realiza esta terça-feira uma curta visita de trabalho a Portugal, que além de um encontro com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, incluiu também uma reunião com António Costa, que estava marcada para as 14:45, na residência oficial do primeiro-ministro.
Esta deslocação de François Hollande a Portugal foi encurtada e todos os eventos festivos foram cancelados, na sequência do atentado que matou 84 pessoas em Nice.
Pelo mesmo motivo, Hollande cancelou parte de uma digressão europeia para discutir o Brexit, e já não viajará para a Áustria, a Eslováquia e a República Checa na quarta-feira, mantendo apenas visitas a Portugal, hoje, e à Irlanda, na quinta-feira.